DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Resultado de Julgamento de Licitação - Chamada Pública Nº 2022.12.07.01/CPAF/PMC.
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município
de Croatá/CE. Mediante incumbência imposta ao Pregoeiro, para realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de
habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise,
apresentar o seguinte resultado: Grupos Vencedores: Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ nº 06.268.263/0001-
62 – Valor Global: R$ 859.056,05 (oitocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e cinco centavos); Grupo Formal Regional: Cooperativa de
Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 138.060,00 (cento e trinta e oito mil e sessenta reais). Pelo
exposto, submeto o presente resultado de julgamento de Licitação à devida adjudicação e homologação. Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Croatá-CE, aos 19 de Janeiro de 2023. Jusciê Pereira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. Através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação
e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.16.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa:
Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). E a Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$ 1.875.866,69 (Hum milhão,
oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Croatá-CE, 16 de fevereiro de 2023. Secretária Municipal
de Educação – Libânia Marques Oliveira de Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
Nº P272735/2023 – ADESÃO Nº AD23012 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2022/00034,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20220275, Processo Nº 12114535/2021, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de
monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. CONTRATADA: ROCHE
DIABETES CARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 23.552.212/0002-68. VALOR GLOBAL: R$ 318.800,00 (trezentos e dezoito mil
e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000
; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1600000000; 07.01
.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. Sobral-CE,
10 de Outubro de 2023. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023-PE – A
Secretaria de Educação de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2023-PE, cujo Objeto
é a Aquisição de material de expediente, limpeza e processamento de dados destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), junto a
Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Outubro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa
de Lances: 26 de Outubro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bllcompras.com e www.tamboril.
ce.gov.br. Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2023. Antonio Fabio Ferreira de Souza – Sec. de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 06.003/2023–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 27 de Novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 06.003/2023-CP, que versa acerca
da contratação de serviços especializados de engenharia para levantamentos cartográficos, ambiental, urbanístico e cadastrais na área urbana do Município
de Maracanaú e o desenvolvimento e fornecimento de soluções de tecnologia geográficas (webgis e geoportal), tudo conforme especificações contidas no
Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em exercício da CPL. Maracanaú,
Ceará, em 10 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2023.06.13.1. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência
Pública nº 2023.06.13.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas
localidades na zona rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório, neste dia 13 de outubro de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de outubro de 2023. Luiz Moses
de Abreu Neto – Presidente da CPL.
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INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE torna público que foi aplicada à empresa MARCOS S BIUDES – EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.257.279/0001-03, a penalidade de suspensão temporária licitar e impedimento de contratar com este Instituto, por um período de 04 (quatro) meses,
a partir da publicação deste ato em Diário Oficial, conforme processo administrativo decorrente do Pregão nº 014/2023 (230316IMI3), com fundamento
no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, Artigo 37, do Decreto nº 33.326/2019 e na Norma Operacional DIRAD nº 02/2017 e mediante os fundamentos dos
pareceres jurídicos exarados nos autos. Ciência aos interessados.
Fortaleza - Ceará, 04 de outubro de 2023.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
Diretor Administrativo-financeiro
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú – Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 003/2023-PE. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção de computadores, impressoras e demais equipamentos de informática,
bem como a configuração e manutenção da rede de computadores da Câmara Municipal de Maracanaú-CE, conforme as especificações constantes deste
termo de referência do edital, Pregoeira de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O início da sessão acontecerá no dia 23 de Outubro de
2023, às 10:00 horas (horário de Brasília) e a sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 24 de Outubro de 2023, considerando
o Anexo I do Termo de Referência do Edital 003/2023-PE, foi incluso Errata, referente ao mencionado anexo, na qual acrescenta-se Anexo I- A e 1- B,
conforme Art. 21§ 4° da Lei n° 8.666/93, que faz-se constar nos mencionados meios de publicações abaixo. Tribunal de Contas do Estado do Ceará –
TCE, no Setor de Licitações e site da Câmara Municipal de Maracanaú.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.02/
CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 14 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação,
na Modalidade Concorrência Pública N° 23.06.02/CP, cujo Objeto é a Construção do Centro de Educação Infantil – CEI no Bairro Picos, através
da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 10 de Outubro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.