DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1409.01/2023-03, cujo objeto é aquisição de
material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Cedro-Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura
das propostas dia 26 de outubro de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 10 de outubro de 2023.
Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público, que após análise dos documentos de
habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.18.001, com fins à contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical
e horizontal que liga Curimatã ao Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE - Etapa 01, apurou-se que as empresas Brimax Engenharia LTDA;
GTM Engenharia LTDA; Quatro I Construções LTDA ME; Rafael Andrade de Sousa Veiculos e CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA,
foram consideradas Habilitadas. As empresas MV & R Locação e Construção EIRELI; CLPT Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA e M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a”
da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 23 de outubro de 2023, às 9:00h. Pacajus-CE, 10 de outubro
de 2023. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 004/2023-SMS. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortim, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Chamamento Público Nº 004/2023-SMS, para o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços técnicos em odontologia para confecção
de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Consoante à Portaria GM/MS Nº 1.021/2023. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 14:00h do dia 10/11/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Vila da
paz, Bloco D, nº 40 – Centro - Fortim/CE. Abertura dos envelopes dia 13/11/2023 às 10:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado, no horário de 08:00 às 14:00h e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim/CE, 10 de Outubro de 2023. Aurelita Martins Da Silva
Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de Outubro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2023/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
dos componentes necessários para a realização do Projeto Pedagógico “Aprendendo e Sonhando Juntos”, conforme especificações presentes no
Termo de Referência anexo ao Edital, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário
de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 10 de
Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SMAG-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de Outubro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2023/SMAG-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração
4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE,
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 10 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023 – PE – SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 019-2023 – PE – SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRI AS DEMANDAS DO TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES
NO COMBATE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10:30HS ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS
08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:27 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 DE
OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ
SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N.º 0310.01/2023-TP - TOMADA DE PREÇOS N.º 3108.01/2023-TP - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
MARACANAÚ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ORIGINARIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº
3108.01/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM - CNPJ
Nº 12.940.254/0001-79, CONTRATADA: EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº. 15.294.308/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI N.º 8.666/93. DO VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0101.10.302.0001.2.001, 0101.10.302.0002.2.002
e 0101.10.302.0001.2.003; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, COM RECURSOS PRÓPRIOS. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. SIGNATÁRIOS: BRUNO ELOY FARIAS
ARAÚJO/ JOÃO PAULO LOPES DE ALCÂNTARA. MARACANAÚ-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce,
comunica aos interessados que no dia 25 de outubro de 2023, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.10.03-
SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em estado
de vulnerabilidade social, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/
CE, 10 de Outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - X7E Empreendimento EIRELI. Lotes: 01, 02, 03, 04
e 05, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de
outubro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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