DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 2023.08.23.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.23.1, após análise técnica
da mesma, sendo o seguinte, A empresa: Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor
preço, restou ainda desclassificada a empresa: Medeiros Construções e Serviços LTDA por descumprimento ao item 4.2 e 4.2.2 do Edital Convocatório.
Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone:
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de outubro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0910.01/2023 – SMAS/
SRP, para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender as famílias em
situação de vulnerabilidade social e econômica, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim –
Ceará. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/10/2023, até o dia 25 de Outubro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://
novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 25 de Outubro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 25 de
Outubro de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz,
nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://
novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, em cumprimento
do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.10.10.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Núzio Medeiros
e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Aurora/Ce- Ano 2023. Favorecido (a): Auge Music Promocoes
e Empreendimentos LTDA - ME (Auge Music). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Ratificada pelo
Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 10 de Outubro de 2023. João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 14.013/2023-CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 17 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.013/2023-CP, que versa acerca da
contratação de empresa para realização de reforma e adaptação do Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF do Hospital Dr. João Elísio de Holanda,
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3521.5168,
bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da CPL 2. Maracanaú, Ceará, 10 de
outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços N°. 018.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Outubro de 2023, às 09h00min
(nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 018.2023 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em locação de sistema de informática (software) para cadastro, gerenciamento de pessoal e folha de pagamento,
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão- SEPLAG, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE,
sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de outubro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.006/2023-PE. Contratação de serviço de protocolo
e gerenciamento de processos digitais, contemplando disposição de concessão de uso do sistema, alicerçado por assistência técnica, capacitação, ajuste
às demandas específicas e conservação contínua, junto à Prefeitura de Pacatuba/CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 26 de outubro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no
endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 10 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 012-2023-SAS – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Assistência Social do município de Crateús-Ce, inscrito no CNPJ/MF
Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 decreto federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo
decreto Nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº
012/2023 SRP/FG - Ata de Registro de Preços Nº: 027/2023/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE.
ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE. OBJETO: Aquisições de veículos automotores
0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município Crateús – CE. FORNECEDOR REGISTRADO:
UNITED CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.668.566/0005-97, com o VALOR de R$ 193.000,00 (Cento e Noventa e Três Mil Reais). VIGÊNCIA
DA ATA Nº 027/2023/SRP: 18/08/2023 á 18/08/2024. Crateús-CE, 10 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 026/2023/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 SRP/SSP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Segurança
Pública, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e
ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 026/2023/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 006/2023 SRP/SSP, cujo OBJETO
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e
acessórios destinados aos integrantes da Guarda Civil Municipal junto a Secretaria da Segurança Pública do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 10 de
Outubro de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Pública, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 - TP. A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
- TP, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
REFERENTE A CAPINA E BATIÇÃO, DRENAGEM E RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS CONFORME PROJETO BÁSICO, DIANTE DO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 30 de OUTUBRO de 2023, às
10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 09 de outubro de
2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão.