DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.06.02/2023.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, a Pregoeira Oficial do Município
de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 10.06.02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos de refrigeração para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 1022957. Entrega das propostas: A partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 26/10/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/
nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Maria Edcarla Santos Queiroz - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato
do Termo de Homologação e Adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PLANALTO, MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE
DESTE PROCESSO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ
sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 1.797.110,85 (um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e dez reais e oitenta e cinco
centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 09.10.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento
Contratual nº SI-TP006/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PLANALTO, MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global
de R$ 1.797.110,85 (um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data de Assinatura do
Contrato: 09.10.2023. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação - Concorrência nº 2023.10.09.1. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.09.1, cujo objeto
é a contratação de serviços a serem prestados na gestão completa do parque de iluminação pública (IP), abrangendo os serviços de manutenção, ampliação,
reforma, melhoria e eficientização, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para
o dia 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca -
CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 09 de outubro de 2023.
Genilda Ribeiro Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.10.04 – DIV. A Presidente da Comissão de
Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de outubro de 2023, às 09h, na sede da Comissão
de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro - Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional
com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico
de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, no âmbito do Município de Potengi,
Estado do Ceará. O Edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal de
Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Potengi/CE, 10 de outubro de 2023. Daiane de
Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Dispensa de Licitação Nº 2023.10.04.01. O Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder
Legislativo do Município de Barro/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de assessoria e
consultoria administrativa especializada em governança das contratações atender as necessidades da Câmara Municipal de Barro/CE. Favorecido: Vetor
Assessoria e Consultoria LTDA - ME CNPJ n. 23.984/140/000147, com sede na Av. Ilidio Sampaio, 840 - Anexo A - BNH - Icó - CE - CEP: 63.430-
000, subscrita pelo representante legal, o Sr. JOSÉ Veloso Duarte Filho, na qualidade de representante legal, portador do CPF nº 022.167.453-59. Valor
Global, conforme proposta em anexo: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: O valor global proposto, por Unidade Gestora/órgão, conforme
demonstrado na planilha abaixo está inferior do teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu
artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador/Presidente e Ratificada pelo(a)
o mesmo: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo do Município de Barro/CE. Barro-Ce,10 de Outubro de 2023. José Itamar
Mendes - Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Barro/CE, torna público o Extrato
do Contrato do Contrato Nº 2023.10.04.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2023.10.04.01. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Barro/
CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de assessoria e consultoria administrativa
especializada em governança das contratações atender as necessidades da Câmara Municipal de Barro/CE. Valores: Valor global de R$ 12.000,00 (doze
mil reais), em 03 (três) parcelas fixas, mensais e sucessivas, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme proposta de preços, em anexo. Vigência
do Contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos no art. 111, da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: Vetor Assessoria e Consultoria LTDA - ME - Av.
Ilidio Sampaio, 840 - Anexo A - BNH - Icó - CE - CEP: 63.430-000 - CNPJ/MF nº 23.984/140/000147. Assna Pela Contratada: José Veloso Duarte Filho.
Assina pela Contratante: José Itamar Mendes. Barro-CE, 10 de outubro de 2023. José Itamar Mendes- Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 028/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.09.04.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de agua mineral de diversos
tamanhos para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Francisco Vilemar Oliveira Valente 75058090325
CNPJ Nº 44.448.828/0001-82 com o valor para o Item 01 de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para o item 02 de R$ 55.720,00
(cinquenta e cinco mil setecentos e vinte reais) e para o item 03 de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais). Gerenciador(a) da Ata:
Gilmara de Souza Gomes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE. Validade: 12
meses, ou seja, de 10/10/2023 a 10/10/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00
às 12:00h. Camocim/CE, 10 de Outubro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS – ABRH-CE, CNPJnº35.0004.142/0001-01. OBJETO:
Participação em evento Ceará RH 2023. BASE LEGAL: Inexigibilidade nº 01/2023,Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 18.000,00.
Fortaleza, 5/10/23.Raimundo Nonato Lima Angelo e Janete Bezerra da Silva.
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