DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1010.02/2023, que 
será realizado no dia 26 de Outubro de 2023, às 08h30min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é contratação de serviços 
especializados para realização de evento em homenagem ao dia do professor, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos 
- CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos 
– Ce, 10 de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2023 TP. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 10:00h do dia 31/10/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, 
na Rua Professor Cavalcante, 635, Fátima, Senador Pompeu – Ceará, receberá Habilitação e Proposta de Preço para a Contratação de assessorias técnicas 
especializadas, visando atender às demandas e obrigações da Câmara Municipal de Senador Pompeu-CE, de acordo com o termo de referência do edital. O 
Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. 
Senador Pompeu, 10/10/2023, Carla Jennifer Gomes de Oliveira Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Título: Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2023.01.20.02 – Processo 
Originário: Chamada Pública N.º 2022.12.07.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação 
escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ 
nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 138.060,00 (cento e trinta e oito mil e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2023 – Vigência: 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Maria 
da Paz Gomes da Silva (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Título: Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2023.01.20.01 – Processo 
Originário: Chamada Pública N.º 2022.12.07.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação 
escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ 
nº 06.268.263/0001-62 – Valor Global: R$ 859.056,05 (oitocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e cinco centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 20/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (Contratante); Silvio Santos Ribeiro (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Título: Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2023.02.17.02 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.16.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal 
de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Comercial 
Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$ 1.875.866,69 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais 
e sessenta e nove centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 17/02/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Natanael da Silva (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Título: Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2023.02.17.01 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.16.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de 
ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: NUTRIMESC 
Comércio e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e oitenta 
e cinco reais e trinta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 17/02/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); João Bosco de Araújo (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Continuidade – Pregão Presencial nº 2023.09.26.1. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando continuidade ao Certame Licitatório, na modalidade 
Pregão Presencial n° 2023.09.26.1, cujo objeto é a aquisição de luminárias tipo led e materiais auxiliares, destinado a manutenção dos serviços de iluminação 
publica do Município de Granjeiro/CE, para a sessão de retomada da etapa da fase de lances, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2023 as 09:00 (nove) 
horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-
1350. Granjeiro/CE, 10 de outubro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME, CNPJ nº 07.652.439/0001-48. OBJETO: 
Locação de equipamentos de informática. BASE LEGAL: Pregão nº 05/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: 
R$ 115.448,00. Fortaleza, 05/10/2023. Raimundo Nonato L Angelo e Genildo de Amorim Rodrigues.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado 
do Pregão Eletrônico nº 07/2023. OBJETO: Registro de preços de licença de uso do software para monitoramento de redes, inventário de máquinas e 
acompanhamento de chamados. VENCEDOR: LOTE ÚNICO – XSOLUTIONS COM DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.886.223/0001-47. VALOR: 
R$ 201.020,00. CEL – IDT.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2023-SRP 
– A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 26 de Outubro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
00.009/2023-SRP, referente à Secretaria de Educação Órgãos Participantes: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Contratações de serviços de manutenção de veículos por hora/homem para atender as diversas Secretarias do Município de Aracati – CE. 
O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.010/2023-SRP 
– A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 26 de Outubro de 2023, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
00.010/2023-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças automotivas e 
máquinas pesada por linha de montagem, destinadas a manutenção dos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O 
Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO/
CARONA Nº 004/2023-PC – Cujo OBJETO é a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município 
de Tamboril/CE. Oriunda do Pregão Presencial Nº 2023.02.27.001.-SRP - Ata de Registro de Preços Nº. 016/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria 
de Educação de Camocim/CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES (CARONA): Diversas Secretarias de Tamboril/CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: 
A N VASCONCELOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.603.291/0001-30. VALOR: R$ 212.691,86; T SOARES RODRIGUES COMERCIO 
VAREJISTA, CNPJ sob o Nº 30.946.397/0001-70. VALOR: R$ 1.312.385,00. Tudo na forma da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2023.