DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.10.10.01. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 27 de outubro de 2023, às 8:00 horas, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço, com fins á contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de advocatícios
contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça Federal para apurar e reaver os valores constantes da “Tabela de
procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS” com aplicação, no mínimo da Tabela Única Nacional de Equivalência de
Procedimentos (TUNEP), nos termos das decisões mais recentes DOTRF1, STJ e STF, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 8:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/Ce). Aurora/
Ce, 10 de outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles -Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 28/22/PE-SE.
Adjudicado em 21/01/2023 e homologado em 26/01/2023, em favor da licitante vencedora: Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues – ME. CNPJ Nº
10.421.828/0001-77. Lote I R$ 1.740,00; Lote II R$ 12.059,00; Lote VII R$ 12.225,00; Lote VIII R$ 48.900,00; Lote IX R$ 349,50; Lote XI R$ 22.600,00;
Lote XV R$ 5.915,00; Lote XXIII R$ 7.576,00; Lote XXIV R$ 3.360,00; Lote XXVI R$ 32.252,40; Lote XXVII R$ 200,00; Lote XXVIII R$ 429,60;
Lote XXIX R$ 36.675,00; Lote XXX R$ 66.926,25; Lote XXXI R$ 86.205,00. João Filho pereira da Silva – ME. CNPJ Nº 07.634.107/0001-30. Lote III
R$ 325,50; Lote V R$ 501.60; Lote VI R$ 487,50; Lote X R$ 20.688,75; Lote XII R$ 110,00; Lote XIII R$ 1.625,00; Lote XIV R$ 1.898,00; Lote XVI R$
6.240,00; Lote XVIII R$ 579,00; Lote XIX R$ 34.387,50; Lote XX R$ 840,00. R N Distribuidora de Alimentos LTDA. CNPJ Nº 12.622.231/0001-16. Lote
IV R$ 13.671,00; Lote XVII R$ 2.576,00; Lote XXI R$ 10.320,00; Lote XXII R$ 391,00; Lote XXV R$ 743,00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga durante o ano letivo de 2023. Ipaporanga-CE, 26 de
janeiro de 2023. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos
Sólidos da Região Sertão Centro Sul através da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Concorrência Pública
Nº 2206.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto
Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-SUL, declarando vencedora a empresa: Saraiva Empreendimentos e Serviços
para o Lote I com o valor global de R$ 2.813.010,41 (dois milhões oitocentos e treze mil dez reais e quarenta e um centavos) e para o Lote II com o valor
global de R$ 2.675.488,76 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). A Comissão de licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Lavras da Mangabeira - CE, 10 de outubro de 2023. Vicente Neto Alencar
de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.10.02.2-PE - Julgamento: Menor Preço
Por Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Veículo Hatch, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura
para análise das propostas será até às 08h30min do dia 27 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.
gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 10 de outubro de 2023 – Francisca Jorângela Barbosa
Almeida - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de são Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de são Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de Outubro de
2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.31.01TP, tipo menor preço, para Serviços de assessoria técnica objetivando o
desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedor Individuais do Município São Gonçalo do Amarante-CE, através do
Projeto Legislativo Empreendedor, de acordo com as especificações, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 09 de Outubro de 2023.
Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo (zero quilômetro), 02
portas, tipo pick-up, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE. Início de
acolhimento das propostas: Dia 13 de Outubro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 25 outubro de 2023 às 08:00 horas,
Início da sessão: Dia 25 de outubro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/
CE, 10 de outubro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus / CE, torna público, que após análise das propostas de preços da
Tomada de Preço Nº 2023.06.07.001, com fins de contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) minha infância
no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA
tiveram suas propostas Classificadas. A empresa AJ Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 853.035,55 (oitocentos e
cinquenta e três mil, trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “b” da Lei 8.666/93. Pacajus-CE,
10 de outubro de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Seleção de Bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem. Proponente: Prefeitura
Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 23.563.067/0001-30 torna público no dia 15 de setembro de 2023, o Resultado
Final da Seleção de Bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem, fundamentado legalmente pela Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
que institui o Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará, Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, que regulamenta a lei 17.632/2021, e
o Convênio nº 080/2022. conforme Edital nº 00/2023 – SME.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 30 de Outubro de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 1010.01/2023, cujo objeto é
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos – CE, conforme PT 1075404-25.
O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina
Rocha, S/N, Centro /Morrinhos – CE. 10 de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1010.04/2023,
que será realizado no dia 27 de Outubro de 2023, às 09h30min, (Horário de Brasília), com o seguinte Objeto contratação de empresa para recomposição de
pavimentação em pedra tosca e manutenção de redes de esgoto e águas pluviais no Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão
de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 10 de Outubro de 2023. Jorge Luiz da
Rocha – Pregoeiro.