DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
cidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 2.306,46 (dois mil, trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) no valor total de R$ 2.543,02 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e dois centavos) 
e passagem aérea para o trecho (Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE) no valor de R$ 6.031,37 (seis mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos), 
totalizando R$ 8.574,39 (oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10º, Classe III, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 18 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, Secretário de 
Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº3000006-4, viajar a cidade de Florianópolis/SC, no período de 17 a 19 de outubro 
de 2023, a fim de participar da Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de 
R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais 
e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centa-vos) no total de R$ 1.577,16 
(mil e quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, no valor de R$4.652,14 
(quatro mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 6.229,30 (seis mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia, mat. 
3000079-X, a viajar a cidade de Campina Grande/Paraíba no período de 01 a 03/10 de 2023, a fim de participar da reunião técnica de preparação do Projeto 
Algodão Agroecológico em parceria com o MDA/EMBRAPA Algodão e Consórcio Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia no valor de R$ 
236,56 ( duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30% ( trinta por cento), no valor total de R$ 768,82 ( setecentos e sessenta e 
oito reais e oitenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 ( duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem 
aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Campina Grande-PB/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.048,85 ( hum mil e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.054,23 ( dois mil cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º ; art 5º 
e seu § 1º ; arts 6º, 8º e 10º; classe II do anexo I do Decreto nº 30719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32969, DOE de 15/02/2019, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em, 28 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA, Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, mat. 3000048-X, a viajar 
a cidade de Campina Grande/Paraíba no período de 01 a 03/10 de 2023, a fim de participar da reunião técnica de preparação do Projeto Algodão Agroeco-
lógico em parceria com o MDA/EMBRAPA Algodão e Consórcio Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia no valor de R$ 236,56 ( duzentos e 
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30% ( trinta por cento), no valor total de R$ 768,82 ( setecentos e sessenta e oito reais e oitenta 
e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 ( duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza-CE/Campina Grande-PB/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.048,85 ( hum mil e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total 
de R$ 2.054,23 ( dois mil cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º ; art 5º e seu § 1º ; arts 6º, 
8º e 10º; classe II do anexo I do Decreto nº 30719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM, Superintendente Adjunto do IDACE, a viajar a cidade de Brasilia-DF, 
no período de 02 a 04/10/2023, a fim participar do Seminário Perspectivas para Governança Fundiária no Século XXI, concedendo-lhe duas diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 946,24 (novecentos e 
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e 
passagem aérea, para o trecho Fortaleza / Brasilia / Fortaleza, no valor de R$ 4.902,26 (quatro mil, novecentos e dois reais e vinte e seis centavos), perfa-
zendo um total de R$ 6.085,06 (seis mil, oitenta e cinco reais e seis centaos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO, Superintendente do IDACE, a viajar as cidades de Sobral, Amontada e 
Paracuru, no período de 05 a 06 e 13/10/2023, a fim ministrar palestra sobre Regularização Fundiária no IFCE de Sobral, entrega de títulos de propriedades 
rurais e Amontada e Imissão de Posse em Paracuru, concedendo-lhe duas diárias , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais , sessenta e dois centavos), 
no valor total de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do IDACE . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023 .
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 
de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no dia 27 de setembro de 2023, para 
participar da VII MOSTRA LIMOEIRNSE DE PRODUTOS - MOSLIPRO, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta 
sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com os arts. 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária 
da Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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