DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2022
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022/SOP NUP nº. 43022.002597/2023-86, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A R R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA; II -CONTRA-
TANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: Empresa RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-
65, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo seu representante, Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA,
inscrito no CPF sob o nº 057.524.963-30; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, da Lei
nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.002472/2023-56, como parte integrante deste termo.; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO:
O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº220/2022, cujo objeto é a construção de um Campus UVA,
no Município de Camocim – CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 13/11/2023, findando em 09/06/2024;
IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII
– DATA: 25/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (Representante da Contratada);
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.805.967/0001-67, aqui denominada de
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Pontes Vieira, nº. 281, bairro São João do Tauape, CEP 60.130-240, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I, II e IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo
Administrativo nº. 08144348/2023, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação dos prazos de execução por mais 220 (duzentos e vinte) dias corridos e de vigência por mais
90 (noventa) dias corridos, ambos ao Contrato n.º 324/2022, passando seus términos previstos, respectivamente, para 03/12/2023 e 02/01/2024, cujo objeto
contratual consiste no serviço de instalação do sistema de climatização e de ventilação mecânica com fornecimento de materiais para atender o Centro Cultural
do Cariri; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 02/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 de outubro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ANTÔNIO
RENAN VIEIRA E SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2022
NUP: 43022.003323/2023-12
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada
pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 10.922.543/0001-10,, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 502,
bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso
VI, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Oitava do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte
integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº363/2022, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da
SEINFRA 27 e 27.1, para atender as necessidades dos prédios do Centro de Humanidades – Campus de Fátima – da UECE, Fortaleza/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 19 de fevereiro de 2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/02/2024; XI
– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG Construções LTDA)
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2023
NUP: 43022.003301/2023-44
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA. EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 11.102.201/0001-16, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Eusébio de
Queiroz, nº 101, Sala 201, Centro, Eusébio-CE, CEP 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93,
e alterações; no Contrato original; de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 -
O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº066/2023/SOP, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva
e Corretiva das Instalações Físicas Prediais do Batalhão da Polícia Militar e Raio de Iguatu – Ce; 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, findando em 22/04/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 22/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Aditivo, do qual passa a fazer parte integrante,
independente da transcrição; XII – DATA: 28/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ
sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos –
Manutenção no Parque Botânico Estadual do Ceará, localizado no município de Fortaleza–Ce, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e
peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
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