DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de 
Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 
669.235,23 (Seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações 
Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da 
SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, aqui 
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG 
nº 001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 t1 – bairro Passaré, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.861-770. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de 
Serviços da SEINFRA 27.1 – CEO Joaquim Távora, serviços diversos - de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contado 
a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.087.738,29 (um milhão, oitenta e sete mil, setecentos e trinta e 
oito reais e vinte e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços 
de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEI-
RA(PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, 
nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida 
na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 
06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, 
gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado à Rua Cel. 
Linhares, 2255, Ed. Angélica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para 
execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – EEMTI José Maria Pontes da Rocha com o fornecimento de mão de obra especializada, 
materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de 
Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$ 270.229,71 (duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.12.363.441.10465 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações 
Públicas da Educação Profissional; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 
500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 192/2023
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº. 2005002108641-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-
49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos 
– MANUTENÇÃO NO BLOCO PPCCLIS da UECE–, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da 
região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 127.268,41 cento e vinte 
e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos pagos em moedas corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de 
Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA Procurador (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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