DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.002986/2023-10
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, apto. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, 
de outro lado, o MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeito municipal SR. JAN 
KENNEDY PAIVA AQUINO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 29/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
541.248,73 ( Quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 04/09/2023: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) 
e JAN KENNEDY PAIVA AQUINO (Prefeito do Município de Uruoca – CE)..
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.002983/2023-78
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/2022
I - ESPÉCIE: CONVÊNIO N.º077/2022 PROCESSO NUP n°:43022.002983/2023-78 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º077/2022, 
CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na 
Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, inscrito no CNPJ nº 07.993..439/0001-01, cuja Prefeitura está localizada na rua padre francisco rosa, nº 1388 centro, 
CEP: 62200-000, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, brasileira, inscrito no CPF/MF sob o n° 62.200-000 
residente e domiciliada no município de Nova Russas/CE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO.; II - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 07/07/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
485.802,01 ( Quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e um centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratifica-se as demais Cláusulas.; V - 
DATA E ASSINANTES: 06/09/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Giordanna Silva Braga 
Mano (Prefeita do Município de Nova Russas/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001601/2023-99
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
om sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, doravante 
denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato de 
Medeiros, nº 1250, Centro, Sobral-Ce, CEP: 62.011-065, representado neste ato pelo prefeito municipal, o Sr. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, 
inscrito no CPF sob n° 362.581.993-72, portador do RG sob nº 2017009918-5, residente e domiciliado a Rua Boulevard João Barbosa, 518, Centro, Sobral/
CE, CEP: 62.010-190, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do 
Convênio nº083/2022, cujo objeto é a obra de REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SOBRAL. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o 
montante do repasse Estadual permanecerá em R$ 5.512.000,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil reais) e o valor da contrapartida, que antes era de R$ 
3.302.589,16 (três milhões, trezentos e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), passará a ser de R$ 5.888.564,17 (cinco milhões, 
oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), em face do acréscimo de R$ 2.585.975,01 (dois milhões, quinhentos 
e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta cinco reais, um centavo), modificando o valor global do presente convênio de: R$ 8.814.589,16 (oito milhões, 
oitocentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) para: R$ 11.400.564,17 (onze milhões, quatrocentos mil, quinhentos e 
sessenta quatro reais, dezessete centavos). ; III - VALOR GLOBAL: 11.400.564,17 ( onze milhões, quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e quatro reais 
e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/09/2023; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e IVO FERREIRA GOMES ( PREFEITO DE SOBRAL ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003068/2023-08
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 091/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, P, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.683/0001-70, com sede na Av. Pedro Sampaio, nº 
385, Divino Salvador, CEP: 62.130-000, Meruoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 646.093.913-68, residente e domiciliado na Rua Mons. Furtado Cavalcante, s/n, Centro, CEP: 62.130-000, Bebida Velha-RN, 
doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 24/10/2024.; III - VALOR GLOBAL: 936.190,48 ( Novecentos e trinta e seis mil, cento e noventa reais e 
quarenta e oito centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 21/09/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA (Prefeito do Município de Meruoca-CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003288/2023-23
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 92/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, P, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
SobralCE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
SR. ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 24/06/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 1.019.795,78 ( Um milhão, dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratifica-se as demais cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 21/09/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO (Prefeito do Município de Miraíma – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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