DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: : 43022.003503/2023-96
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º129/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste
ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº
82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP
60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.438.187/0001-59, com sede na Rua
Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, bairro Eufrásio Neto, CEP 62.220-000, Poranga/CE, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). CARLOS
ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Identidade nº 2808339-94 SSP/CE e do CPF n° 787.406.223-04, residente
e domiciliado na Rua Srg. Manoel Justino Bezerra, nº 113, bairro Centro, CEP 62.220-000, Poranga/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II -
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/05/2024;;
III - VALOR GLOBAL: 1.368.461,86 ( Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos; ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 27/09/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP) e CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA (Prefeito do Município de Poranga_.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003292/2023-91
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 148/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado(a) CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE DE SÃO LUÍS DO CURU-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 07.623.051/0001-19, com sede na Rua Rochael Moreira , S/N, Sao Luis do Curu/Ce, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO
CIPRIANO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador da Identidade n° 2018190115-0 SSPDS/CE e do CPF n° 320501603-30, residente e domiciliado
na Rua: José Quinto, 30, Centro, São Luís do Curu/Ce, CEP: 62665-000, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 13/08/2024, a partir de 16/11/2023.; III -
VALOR GLOBAL: 498.441,49 ( Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta um reais e quarenta e nove centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratifica-se as demais Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 25/09/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias
da SOP) e FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA (Prefeito do Município de São Luis do Curu – CE). .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003485/2023-42
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 162/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal
SRa. EMANUELLE GOMES MARTINS, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 18/07/2024.; III - VALOR
GLOBAL: 508.635,09 ( quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam=se as demais Clau-
sulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/09/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e EMANUELLE
GOMES MARTINS (Prefeita do Município de Ereré – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001631/2023-03
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº302/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 302/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, devidamente
qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. IVO FERREIRA GOMES, devidamente qualificado no termo originário,
doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 302/2022,
cujo objeto é a realização de reforma do mercado central, do Município de Sobral/CE. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse Esta-
dual permanecerá em R$ 6.833.000,00 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil reais) e o valor da contrapartida, que antes era de R$ 4.183.913,71 (quatro
milhões, cento e oitenta três mil, novecentos e treze reais, setenta e um centavos), passará a ser de R$ 4.872.279,17 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois
mil, duzentos e setenta nove reais, dezessete centavos), em face do acréscimo de R$ 688.365,46 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco
reais, quarenta e seis centavos), modificando o valor global do presente convênio para R$ 11.705.279,17 (onze milhões, setecentos e cinco mil, duzentos e
setenta e nove reais, dezessete centavos).; III - VALOR GLOBAL: R$ 11.705.279,17 ( Onze milhões, setecentos e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais
e dezessete centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/09/2023: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e IVO FERREIRA GOMES (Prefeito de Sobral/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003136/2023-21
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 068/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONATADA-CE, inscrito no CNPJ nº06582449/0001-91, repre-
sentado neste ato por seu Prefeito, Sr. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, brasileiro, portador de RG nº 2005009229290, residente e domiciliado
no município de AMONTADA/CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (30/04/2024).; III - VALOR GLOBAL: 1.048.189,47 ( Um milhão, quarenta e oito
mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES:
22/09/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FL ÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA (PREFEITO
MUNICIPAL DE AMONTADA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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