DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Nº
Nº DE 
INSCRIÇÃO
PERFIL DO 
PROPONENTE
NOME DO 
PROPONENTE
ÁREAS DE ATUAÇÃO 
OBJETO DO 
CREDENCIAMENTO 
DE PARECERISTA 
(PRINCIPAL)
ÁREAS DE 
ATUAÇÃO DO 
OBJETO DO 
CREDENCIAMENTO 
DE PARECERISTA 
(SECUNDÁRIA)
ÁREAS DE 
ATUAÇÃO DO 
OBJETO DO 
CREDENCIAMENTO 
DE PARECERISTA 
(TERCIÁRIA)
SITUAÇÃO
300
on-222085159
PESSOA JURÍDICA - MEI
TIZIANE ASSUNÇÃO 
VIRGÍLIO
TEATRO
PRODUÇÕES 
AUDIOVISUAIS 
DIVERSAS
FORMAÇÃO 
ARTÍSTICA E 
CULTURAL
CREDENCIADA
301
on-1891817851
PESSOA FÍSICA
TÂNIA APARECIDA 
DE SOUZA VICENTE
PRODUÇÃO DE 
FILMES, SÉRIES, 
WEBSÉRIES, WEBDOCS 
E SÉRIES - FICÇÃO E 
DOCUMENTÁRIO
PRODUÇÕES 
AUDIOVISUAIS 
DIVERSAS
FORMAÇÃO E 
PESQUISA EM 
AUDIOVISUAL
CREDENCIADA
302
on-1349432080
PESSOA FÍSICA
TÉO MASSIGNAN RUIZ
PRODUÇÃO E GESTÃO 
CULTURAL
MÚSICA I
EVENTOS E MERCADO 
AUDIOVISUAL
CREDENCIADA
303
on-1437839866
PESSOA JURÍDICA - MEI
TÉO SENNA RAMALHO 
DA SILVA
ARTES VISUAIS
CULTURA POPULAR
FOTOGRAFIA
CREDENCIADA
304
on-1497345586
PESSOA FÍSICA
UILDEMBERG DA 
SILVA CARDEAL
DANÇA
PRODUÇÃO E 
GESTÃO CULTURAL
CULTURA POPULAR
CREDENCIADA
305
on-720292198
PESSOA FÍSICA
VALENTINA DE 
ANDRADE PIRES
PRODUÇÃO E GESTÃO 
CULTURAL
ÁREAS TÉCNICAS
TERRITÓRIOS 
CULTURAIS 
TRADICIONAIS E 
PERIFÉRICOS
CREDENCIADA
306
on-841397761
PESSOA JURÍDICA - MEI
VANESSA LOPES
TEATRO
ARTES VISUAIS
PRODUÇÃO E 
GESTÃO CULTURAL
CREDENCIADA
307
on-1174506114
PESSOA JURÍDICA - MEI
VANESSIA GOMES 
DOS SANTOS
FORMAÇÃO ARTÍSTICA 
E CULTURAL
TERRITÓRIOS 
CULTURAIS 
TRADICIONAIS E 
PERIFÉRICOS
CULTURA POPULAR
CREDENCIADA
308
on-1247329163
PESSOA FÍSICA
VERA RODRIGUES 
DE MENDONÇA
ARTES VISUAIS
FORMAÇÃO 
ARTÍSTICA E 
CULTURAL
CREDENCIADA
309
on-889163482
PESSOA JURÍDICA - MEI
VERÔNICA 
GUIMARÃES 
BRANDÃO DA SILVA
FORMAÇÃO E PESQUISA 
EM AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
FORMAÇÃO 
ARTÍSTICA E 
CULTURAL
CREDENCIADA
310
on-388927167
PESSOA FÍSICA
VIANNEY DE 
OLIVEIRA RIBEIRO
ARTE E CULTURA 
DIGITAL
FORMAÇÃO E 
PESQUISA EM 
AUDIOVISUAL
PRODUÇÃO 
DE GAMES
CREDENCIADA
311
on-881778429
PESSOA FÍSICA
VICTOR LUIZ 
CASAGRANDE 
MALEZON
PRODUÇÃO DE GAMES
ARTE E CULTURA 
DIGITAL
PRODUÇÕES 
AUDIOVISUAIS 
DIVERSAS
CREDENCIADA
312
on-851619802
PESSOA FÍSICA
VICTOR OLAVO DE 
PAIVA MIRANDA 
ROCCA
PRODUÇÃO DE GAMES
CREDENCIADA
313
on-1686503100
PESSOA JURÍDICA - MEI
VICTOR PAULO 
DE SEIXAS
TEATRO
DANÇA
CIRCO
CREDENCIADA
314
on-2032963802
PESSOA FÍSICA
VINÍCIOS ROCHA 
DE SOUZA
CONTAÇÃO DE 
HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO 
DE LEITURA, SLANS E 
SARAUS LITERÁRIOS.
CULTURA AFRO-
BRASILEIRA 
, CULTURA 
QUILOMBOLA 
E CULTURA DE 
MATRIZ AFRICANA 
E AFRO-BRASILEIRA.
AQUISIÇÃO 
DE ACERVO 
BIBLIOGRÁFICO 
DE PRODUÇÃO 
CEARENSE
CREDENCIADA
315
on-1293540524
PESSOA JURÍDICA - MEI
WALÉRIA AMÉRICO 
BEZERRA
ARTES VISUAIS
PERFORMANCE
PRODUÇÕES 
AUDIOVISUAIS 
DIVERSAS
CREDENCIADA
316
on-922215334
PESSOA FÍSICA
WAYNER TRISTAO 
GONCALVES
ARTES VISUAIS
PRODUÇÕES 
AUDIOVISUAIS 
DIVERSAS
CREDENCIADA
317
on-324445158
PESSOA JURÍDICA - MEI
WELLINGTON 
BARBOSA GUITTI
DANÇA
TEATRO
MÚSICA I
CREDENCIADA
318
on-616675363
PESSOA JURÍDICA - MEI
WELLINGTON 
BARTHOLOMEU 
SAMPAIO MENDES 
JUNIOR
ARTES VISUAIS
CULTURA POPULAR
PATRIMÔNIO 
IMATERIAL
CREDENCIADA
319
on-124974338
PESSOA FÍSICA
WILLIAN APARECIDO 
CIRIACO DA SILVA
MÚSICA I
MÚSICA II
PRODUÇÕES 
AUDIOVISUAIS 
DIVERSAS
CREDENCIADA
320
on-1705476916
PESSOA FÍSICA
YARA MARINA 
BAUNGARTEN BUENO
ARTES VISUAIS
LITERATURA
FORMAÇÃO 
ARTÍSTICA E 
CULTURAL
CREDENCIADA
Raquel Santos Honório
ANALISTA DE GESTÃO CULTURAL COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL (COEF)
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 033/2023
PROCESSO Nº: 27001.002659 / 2023-41 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação da ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL CINE CEARÁ, CNPJ nº 02.945.813/0001-80, visando o patrocínio, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a realização 
do 33º Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema, conforme instrução do processo administrativo em epígrafe, em que consta Parecer Jurídico. 
JUSTIFICATIVA: Aporta a esta Assessoria Jurídica o processo em epígrafe, cujo objeto é a solicitação de patrocínio pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
CINE CEARÁ, com fundamento na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, para realização do 33º Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de 
Cinema, sendo a SECULT a patrocinadora master. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11397 - 
27100011.13.392.421.11416.03.335041.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, e art. 
6º §1º da Lei nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, bem como na Lei Estadual nº 16.710, de 27 de dezembro de 2018. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL CINE CEARÁ, CNPJ nº 02.945.813/0001-80. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Dito isso, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, venho comunicar da presente declaração à Secretária da Cultura do Estado do Ceará, para que seja processada a devida ratificação 
de inexigibilidade. Fortaleza, CE 04 de outubro de 2023. Rafael Cordeiro Felismino Secretário Executivo da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei 
nº 16.142/2016, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, CE 04 de outubro de 
2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho Secretária da Cultura.
Vitor Melo Studart
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***