DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. Na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto deste contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado . VALOR GLOBAL: R$ 36.894,30 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011615/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER
FONTENELE, localizada na Avenida Firmino Crisóstomo, nº 1944, Bairro Centro, no Município de Pindoretama/Ce CEP62.860-00, Telefone (85)
3375- 4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº19.599.914/0001-49, com sede à Rua(Av) Rua São Domingos, nº714-APT 101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipu/CE, CEP 62.250.000 ,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2023 e Termo de Participação nº 2023/0011
FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução
será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$
2.370,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS- CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza,
26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07052768/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
ARACATI-CE, estabelecida a Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-
52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.417.272/0001-21, com sede à Rua Chico França, nº 330, Loja 05,
Messejana, Município de Fortaleza–Ceará, CEP 60871-100, representada neste ato pelo Sr. ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a PACOTE DE ROTEIRO TURÍSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO
DE GUIA DE TURISMO DA EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - Aracati-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 12/2023 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 89.760,00 (Oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.04.339039.1.5419200 000.1 290399. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07845083/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 -
Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91 - Município: Fortaleza – CE,
representado neste ato pelo Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25459 e Termo de Participação 2023/0016, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 995,56 ( Novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. DATA DA ASSINATURA: 02 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - ROSILENE DA CUNHA DE
LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07844710/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Muni-
cípio de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40 - Município: Caucaia/CE, representado neste ato pelo
Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7, 8, 9, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25461
e Termo de Participação 2023/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.008,06 ( Um mil e oito reais e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. DATA DA ASSINATURA: 03
de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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