DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08128954/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09 – FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: n° 21.271.579/0001-05, Boa
Viagem/CE, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 2
ÔNIBUS em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 34/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços
aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.178,00 (Mil reais,
cento e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDUARDO NOBRE
MAIA CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA RODRIGUES TOMAZ 2 - SANDRA MARIA DANTAS
DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014534/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS
DUMONT, n 1687, SALA 7 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60.150-160, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço Contabil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23641 e Termo de Participação nº 06/2023
FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07212030/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da EEMTI REGINA PACIS, estabelecida à Rua Francisco Sá, nº 106, Bairro:
Centro, Município de Crateús/CE, CEP: 63.700-019, Telefone(88)3692-3523, inscrita no CNPJ:07.954.514/0152-38, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar. Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI, inscrita no CNPJ sob Nº 33.189.459/0001-34, com sede na Rua
Coronel Lucio, nº 715, Complemento: Sala 02 altos, Bairro: Centro, na cidade de Crateús/CE, CEP: 63.700-061, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DE
SOUSA MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 83.344,96 (OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - JOSÉ DE SOUSA MARQUES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07996553/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da EEMTI REGINA PACIS, estabelecida à Rua Francisco Sá, nº 106, Bairro:
Centro, Município de Crateús/CE, CEP: 63.700-019, Telefone(88)3692-3523, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0152-38, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL
DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS – CRATEÚS, situado no Assentamento Palestina, s/n, zona
rural, município de Tamboril/Ce, CEP: 63.750-00 inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representada neste ato pela Sra FRANCISCA CLÁUDIA
MARTINS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 87.555,00 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA
CASTRO - CONTRATANTE - FRANCISCA CLÁUDIA MARTINS DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07930900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, Município de Camocim/CE, representado neste ato pela Sra Camila Alves
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA EEM BENI CARVALHO -
ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
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