DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
GLOBAL: R$  279,00 (duzentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. DATA DA ASSINATURA: 28 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, 
Fortaleza 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016591/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA TÁVORA PROMORAR - 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves 
Félix CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato pela Sr. Diego Paiva Pontes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições 
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM LUIZA TÁVORA PROMORAR, perten-
cente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2023 e Termo de participação nº 20230015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$   4.599,00 (quatro 
mil quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves 
Félix CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - Debora Teixeira Ferreira Lima 2 - Maria Agenice Silveira Pereira, Fortaleza 04 de 
outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08096602/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-
64, neste ato representada pela sua Diretora Geral ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES, inscrita no 
CNPJ sob nº 32.735.400/0001-31 - representada neste ato por seu representante legal Sr. Evandro Souza Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto LAVAGEM DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 12/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 
(trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  299,60 (duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0.. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA - EVANDRO 
SOUZA MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - Dominique da Silva Montenegro 2 - Francisco Odones da Silva, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07844290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI 
- CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Muni-
cípio: Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de Aquisição de Gêneros Alimentícios - Aporte de Água, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, na EEMTI 
Barão de Aracati, para dar suporte aos alunos que iram fazer ENEM 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 07/2023 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 ( Trezentos e dez ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  902,50 ( Novecentos e dois reais e cinquenta centavos. ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTE-
MUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva CONTRATADA - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03949593/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: RENATA 
LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393.0001/00, Caucaia - CE , representado neste ato pelo(a) Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, QUANTIDADE 2 - CONTRATO 
1 ANO 2 MANUTENÇÕES. Contrato de 1 ano. (material utilizado para executar o serviço será de responsabilidade do contratado e as datas das respectivas 
manutenções serão ditas posteriormente), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2023/16665 e 
Termo de Participação 20230011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  1.674,00 (Um mil seiscentos e setenta e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA - Renata 
Lima Xavier e TESTEMUNHAS: 1 - ROGER CAMPELO DANTAS 2 - ONDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019882/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-
15, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
35.208.291/0001-92, SAO GONCALO DO AMARANTE - CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e