DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021377/2023
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na Rua Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/Ce,
Telefone (85) 3363.2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, com sede na Rua
José Pires Chaves, Nº 890, Bairro Angelim, Uruburetama/Ce, CEP: 62650-000, Fone: (85) 99191-5577, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-
40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21672, Termo de Participação nº 07/2023,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/21672 e Termo de Participação nº 07/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da publicação
em Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21672, Termo de Participação nº 07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.586,50 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50
000.0 - 32002 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE -
Guilherme Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017527/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº
455, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce, Telefone (88) 3611-1940, inscrita sob o nº CNPJ: 07.954.514.0109-45, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA
- ME, Fone: (88) 99611-4569, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25126 Termo de Participação nº 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25126 e Termo de Participação nº 2023/0020,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25126, Termo de Participação nº
2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15.982,70 (Quinze mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974 do TESOURO
ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE - OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07680777/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 31.113.002/0001-10, com sede à Rua Padre Luis Figueira, nº 230, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-015, representada neste ato pelo
Sr. RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19740, Cotação Eletrônica nº 18/2023, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 196,58 (Cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884577/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino Rosa, no 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato presentado por seu Diretor geral, João
Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: F. MOTA BALACÓ , inscrita no CNPJ sob nº 07.592.728/0001-07, com sede à Rua Gentil Barreiras, nº 75,
Bairro Fátima I, Município de Crateús, CEP 63.702-860, representada pelo(a) Sr(a) Francisco Mota Balacó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS Cujas descrições e quantitativos encontram – se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na carta convite de
nº 2023/008 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.735,00 (Dois mil setecentos e trinta e cinco) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE - Francisco Mota Balacó, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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