DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421575/2023
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, situada(o) na Av. Dr. Epitácio Pinho, nº
277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede à Avenida
Eng. Leal Lima Verde, Nº 2759 Bairro José de Alencar, Fortaleza, CEP: 60.830-055, Fone: (85) 8613-4044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-
35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de terceiros EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/09881, Termo de Participação nº 2023/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09881 e Termo de Participação nº 2023/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/09881, Termo de Participação nº 2023/0006. VALOR GLOBAL: R$ 2.939,98 (Dois mil novecentos
e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRA-
TANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07844613/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, estabelecida a situada na Rua JULIO LIMA,
Nº 2194- Bairro CAMPO VELHO, Crateús – Ceará, Telefone (88)3691-5181, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0159-19, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: F. MOTA BALACO,
inscrita no CNPJ sob nº 07 592 728/0001-07 MATRIZ, com sede à Rua GENTIL BSRREIRANº 75, Bairro FATIMA I, no Município de Crateús-CE, CEP:
63.702-860, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOTA BALACO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE
TERCEIRO – MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias , contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.980,00 (Seis mil novecentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12. 339039.1.5009100000.0
2266 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE - FRANCISCO MOTA
BALACO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08109798/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE
10 - Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: M R G
DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38 - Município: Itapipoca/CE, representada neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO
GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de
21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19845 e Termo de Participação nº 21/2023 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LEDA DA SILVA CONTRATANTE - MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO
e TESTEMUNHAS: 1 - Suilane Lira Soares dos Santos 2 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06124838/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR ,Muni-
cípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0847-10,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCELO PINHEIRO
BRAGA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/14, que integra este instrumento, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19936 e Termo de Participação nº 2023/14, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.570,00 (CINCO MIL
QUINHENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCELO PINHEIRO
BRAGA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965688/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e A Escola Ceja Professor Moreira Campos COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Júlio Braga, n°101, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone
85 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a)JOÃO SOARES DA SILVA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06, com
sede à Rua A (lot mrv magis), n°295, Bairro Dende, Município de Fortaleza/ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
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