DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05582522/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecida à
Rua Siqueira Campos, 601, Bairro: Siqueira, Município de Maracanaú-CE, Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218- 07, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRA-
TADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488-0001-69, com sede à Rua Vita Brasil, 790, Sala 01, Bairro Bonsucesso, Município
Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.849,00 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATANTE MILTON CESAR LOURENÇO
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JHONNY KLEY SOUZA MOURA 2TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05307041/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ DE AGUIAR /CAPISTRANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0063-28, situada na RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO, nº S/N, Bairro CENTRO,
no Município Capistrano, CEP: 62.748-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.417.068/0001-97
com sede à Rua Presidente Dutra, , nº 262, Bairro Alto Guaramiranga, Município Canindé, Ceará, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Lairton Jucá Pereira. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aquisição/serviço Manutenção
e Reforma Predial – Serviço de Manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, como o fornecimento da
mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade convite
nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 70 (setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414 . DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATANTE Antonio Lairton Jucá Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL.
Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06026860/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO
CEARÁ - EEMTI – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ
22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 231.323,00 (DUZENTOS E TRINTA E
UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07548631/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
– CREDE 10 – PALHANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRA-
TADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ 19.455.654/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material educativo esportivo para atendimento dos alunos da EEMTI José Francisco de Moura,
Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020
Cotação Eletrônica 2023/24004, conforme consta no Termo de Participação 20230019 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 952,30 (novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes
Beserra - CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria
Liduina de Sousa. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156089/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - CREDE 03 - Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, município de Sobral/CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO:
Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.065,36 (Doze
Mil Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza
Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - Leonardo Oliveira Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA
LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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