DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
n°2023/25450 e Termo de Participação n°12/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 838,00 (OITO-
CENTOS E TRINTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362434.20118.03
.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE
- JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965491/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e A Escola Ceja Professor Moreira Campos COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Júlio Braga, n°101, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone
85 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a)Joao Soares da Silva Filho CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06, com sede
à Rua A (lot miv magis), n°295, Bairro Dende, Municipio de Fortaleza/ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO:
0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem corno corn fundamento na Cotação Eletrônica
n°2023/25110 e Termo de Participação n°11/2023, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,oo (QUATRO
MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Joao Soares da Silva Filho - CONTRATANTE - JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07096200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1, estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora Sra HILCÉLIA
SABOIA PARENTE CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ nº 37.133.043/0001-55, com sede à AV.
Dom Luiz 880 sala 506, BAIRRO Aldeota, CEP: 60.160-196 – FORTALEZA – CE ,representado neste ato pelo Senhor AILTON PIRES ALVES. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA E REFEITÓRIO EM FAVOR DA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo (Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º) da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014
e o Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
102.436,94 (CENTO E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 379482. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE - AILTON PIRES ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07098903/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro
do Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, Telefone (88) 3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: RLM EMPREENDI-
MENTOS inscrita no CNPJ sob Nº 43.047.516/0001-02 com Sede à Rua: MONICA PAES DE ANDRADE, 183 – BAIRRO BELA VISTA, Município
LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, representada neste ato pelo Srª Rafael Lima de Macedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 12/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.276,00 (Cinco mil duzentos e e setenta e seis reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 MAPP: 2209152020. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE - Rafael Lima de Macedo, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06969382/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, estabelecida à Rua
Vicente Ribeiro do Nascimento, nº S/N, Bairro GENIPABU, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 985633203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU
DOMINGOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA-COOPERCAU),situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo
,4221 Mirambé,município de Caucaia - CE, 61.685-000, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO
CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 14/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 14/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365( Trezentos sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 ( mil e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 2209142020. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS MESQUITA
ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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