DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07442205/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR 
DUTRA – CREDE 13 – CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de 
Souza CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 45.396.045/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Alexandre 
Fernandes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA 
MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS A FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31 .543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0008 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 8.352,80 (oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE - Alexandre Fernandes de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Martins Mesquita, 02- Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07419998/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO – 
CREDE 13 – IPAPORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0162-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação para atender aos alunos da EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23206 e Termo de Participação nº 009/2023, termo de referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23206 e Termo de Participação nº 009/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contra-
tação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de 
execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/23206 e Termo de Participação nº 009/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 40.696,60 (quarenta 
mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - 
CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA, 02- MARIA JOSÉ 
CARVALHO BEZERRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06038125/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA 
CAMPOS DE OLIVEIRA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, neste ato representada 
pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/019, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23386 e Termo de Participação nº 2023/019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 357,00 (Trezentos e Cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA, 
02- REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06037803/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA 
CAMPOS DE OLIVEIRA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 47.293.532/0001-
28, neste ato representada pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/017, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23371 e Termo de Participação nº 2023/017 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (Hum mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA, 02- REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07441535/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAHIL BARRETO – CREDE 16 
– CARIÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ORVAL 
ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite – Edital nº 2023009 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no D. O. E. . VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE - Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Igor Biserra 
Barros, 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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