DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06733087/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
MARIA VENÂNCIA – CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Getúlio 
dos Santos CONTRATADA: ANTÔNIO VENICIOS NASCIMENTO, inscrita no CPF 033.785.473-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: 
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.267,50 (Seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Getúlio dos Santos - CONTRATANTE - Antônio Venicios 
Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivânia Lúcia Ferreira Carneiro, 02- Maria Amanda dos Santos. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05586269/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI WILEBALDO AGUIAR – CREDE 
06 – MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 46. 745 
.126/ 0001- 96, representada neste ato pelo seu responsável, o Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: MASSAPÊ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (dez mil, setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE - Washington José Nascimento Brito - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Antônio Vitaliano do Nascimento, 02- Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07944502/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA – CREDE 17 
– LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Altamira Cristina Ferreira 
CONTRATADA: JOAO FERREIRA DE MACEDO, inscrita no CPF 211.933.553-20, representado neste ato pelo Sr. João Ferreira de Macedo. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 13/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( meses) 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.610,00 (Quatorze mil, seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625 - MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE - João Ferreira 
de Macedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Isaac n. de Oliveira, 02- Damiana E. da Silva Oliveira. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07922835/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA 
DINIZ MACEDO – CREDE 17 – VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALICE 
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no 
CNPJ 45.690.953/0001-67, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: VÁRZEA 
ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de compra . VALOR GLOBAL: 
R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.01.339030.50000.0 - 32625, MAP - 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE - Francisco Alexandre Pereira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Amanda Bezerra de Sousa Duarte Bitu, 02- Francisco A. Soares Bezerra. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06168320/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÔNICA LOUREIRO DE 
OLIVEIRA PAZ. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO 
– COOPAG, CNPJ Nº 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIA JOSÉLIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução, deste contrato será de 40 (quarenta) dias, 
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 39.221,36 (Trinta e nove mil, duzentos e vinte e um reais 
e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 – 2299, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÔNICA 
LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ - CONTRATANTE – ANTÔNIA JOSÉLIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALISSON 
RODRIGUES MOREIRA, 02- VANESSA DE MORAIS CASTRO. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***