DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.444,84 ( Três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50
000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA
- Alexandre Fernandes de Oliveira e TESTEMINHAS: 1 - Luciana Martins Mesquita 2 - Ana Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07475774/2023
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE
16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves
CONTRATADA: COMERCIAL P H LTDA, CNPJ sob n° 47.771.581/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Ferreira de Castro
Liberalino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA COTAÇÃO
ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23482, Termo de Participação nº 2023/0024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23482 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos,
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23482, Termo de Participação nº 2023/0024 e Termo de Referência, anexo a
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 29.891,21 (Vinte e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino e TESTEMUNHAS:
01- ROSANGELA MARQUES DE ALBUQUERQUE, 02- CAMILA DOS SANTOS ALENCAR. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07933403/2023
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE
16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves
CONTRATADA: COMPANY SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28 - representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23482, Termo de Participação nº
2023/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/23482 e Termo de Participação nº 2023/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23482, Termo de Participação nº 2023/0024 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
29,85 (Vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner
Fábio Alves CONTRATADA - Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS: 1 - ROSANGELA MARQUES DE ALBUQUERQUE 2 - CAMILA
DOS SANTOS ALENCAR, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06230174/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO - Município de Fortaleza/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr . Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: JULIA REGO
MEIRA ARRUDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.748.206/0001-68, representado neste ato pela Sra. Júlia Rego Meira Arruda Machado. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de merenda escolar , PNAE, através de Carta Convite com aporte do ano letivo de 2023, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 360(trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.518,48
(quatorze mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA - Júlia Rego Meira Arruda Machado e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LUCIA PORTELA
LIMA 2 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412959/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MARCONI COELHO REIS, localizada na Avenida Hortênsia, 2283, Espaço nobre, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-5377, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: T.L COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 31.775.584/0001-09 com sede à Rua Camélia,
nº 447, Cristo Redentor, Fortaleza, CEP 60.337-380, neste ato representada pela Sra. THAIS BEZERRA LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21064 e Termo de Participação
nº 20230010 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias e de execução será de 90
(NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos
e cinquenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0. -
3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE - THAIS
BEZERRA LINHARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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