DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
11 de Setembro de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/20783, Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.878,25
(Dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.09.339030.1.5009100000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO
NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07658682/2023
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Muni-
cípio de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n°
42.221.638/0001-00, com com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222, Bairro Herval, Município de Quixada/CE CEP: 63900-310,
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação em favor da EEMTI Jacob Nobre de Oliveira Benevides, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/20783, Termo de Participação nº 2023/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20783 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados do
dia 12 de Setembro de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/20783, Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 34.718,30
(Trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.09.339030.1.5009100000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE
NOGUEIRA - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza,
04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05671762/2023
CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa Nº 587, bairro centro, na cidade de Crateús – CE. inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0155-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES
CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, com sede na Av. João Gregorio Timbó, nº 699, Bairro Patronato, Municipio de Nova Russas/CE, Fone:
(88) 99925- 4436, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. FRAN-
CISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/23745, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23745 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23745, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este
contrato.O prazo de EXECUÇAÕ deste contrato é de 280 ( duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de compra. VALOR
GLOBAL: R$ 2.205,00 (Dois mil duzentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES-
CONTRATANTE - FRANCISCO ARAÚJO LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01591349/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indigena Alto da Catingueira, estabelecida a Rua Aldeia Viração S/N Zona
Rural Tamboril Ceará, CEP: 62.750-000, contato: (88)98173 0729, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0277-59, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita
no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede à Rua (Av) Plínio Leitão, nº 839, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
(ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2023/004 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.409,60 ( Cinco mil quatrocentos e nove reais
e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111. 12.339030.50000.0 -
8980 8980. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE - João Diano de Mesquita
Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05733725/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725 - 41,neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,representada neste ato pelo Sra. JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/26233 e Termo de Participação nº 2023/009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.268,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO,CONTRA-
TADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Helayne Correia da Silva 02-Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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