DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02600562/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRA-
TADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 016/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2023 e
Termo de Participação nº 2023/016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.991,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA
DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Verônica Correia Ribeiro,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07680645/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida
à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Rodovia BR-116, nº 4064, Bairro Barroso, Município Fortaleza/
CE, CEP: 60.862-764, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO E MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19740, Cotação Eletrônica
nº 18/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
ANA LEDA DA SILVA CONTRATANTE NAISON REGO E MORAES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto
2Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016028/2023-96
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, estabelecida na
Rua Curupira de Cima, nº 0001, Bairro Dt. De Curupira, Município de Ocara/Ce, telefone (085) 991881186, inscrita no CNPJ 07.954.514/0788- 25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia
da Silva, nº 26, Centro, Ibicuitinga/Ceará, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de serviços/ Confecção de Agendas/Serviço de confecção de Banner/ Confecção de cráchas, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Comple-
mentar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0012 FORO: Ocara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.179,04
(Dois mil, cento e setenta e nove reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.07.339039.1.5009100 000.0 10414. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
FRANCELINO DE OLIVEIRA CONTRATANTE MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fran-
cisco Gleuson dos Santos 2Marcos José de Queiroz Silva. Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017356/2023-18
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS, estabelecida à Rua Siqueira Campos, 601, Bairro: Siqueira, Município de Maracanaú-CE, Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ/
MF: 11.158.860/0001-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria Elisângela
do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, com
sede à Rua Humberto Lomeu, 3303, Bairro Granja Lisboa, Município Fortaleza/Ce, CEP: 60.540-492, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Marcos Rodri-
gues de Lemos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/26078 e Termo de Participação nº 2023/0022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (novecentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0
- 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha Contratante Marcos Rodrigues de
Lemos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JHONNY KLEY SOUZA MOURA 2. MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013316/2023-99
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE,
Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 44.663.450/0001-30, com sede à Rua Dr. Atualpa, nº 672, Bairro: Vila Ellery, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.321-070, representado neste ato
pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (BLUSAS ENEM)
DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 20230014 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 290
(duzentos e noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por