DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020418/2023-61
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON – SEFOR 02 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela 
Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 
48.640,00 (Quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Walkuiria Gonzaga dos Reis, 02- Paulo Ronaldo da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020070/2023-10
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA 
MATOS – CREDE 02 – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: P H 
OLIVIERA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 26.535.670/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Philipe Henrique Oliveira. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL – CONDIMENTOS E 
CORRELATOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22163, Termo de Participação nº 20230007, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22163 e Termo de Partici-
pação nº 20230007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22163, Termo de Participação nº 20230007 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 142,20 (cento e quarenta e dois reais e vinte centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales 
- CONTRATANTE - Philipe Henrique Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GENY ALVES BORGES, 02- FERNANDO RODRIGUES 
DE SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010838/2023-39
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS 
– CREDE 02 – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: GUILHERME 
BCOMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ 42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo Guilherme Braga Almeida. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL 
– CONDIMENTOS E CORRELATOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22163, Termo de Participação nº 20230007, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/22163 e Termo de Participação nº 20230007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no 
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22163, Termo de Participação nº 20230007 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Regiane 
de Lima Sales - CONTRATANTE - Guilherme Braga Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GENY ALVES BORGES, 02- FERNANDO 
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017162/2023-12
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON – SEFOR 02 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Vanessa Pinheiro Gripp CONTRATADA: 
JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. José Renan Holanda Guia. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24717, 
Termo de Participação nº 22/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24717 e Termo de Participação nº 22/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco)dias contado da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24717, Termo de Participação nº 22/2023 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 (Hum mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Vanessa Pinheiro Gripp - CONTRATANTE - José Renan Holanda Guia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Walquiria Gonzaga 
dos Reis, 02- Paulo Ronaldo da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011686/202391
CONTRATANTE: A EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 
– CAUCAIA – CE representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET – COFFEE BREAK, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 012/2023, Termo de 
Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 012/2023 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal