DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO 
SILVEIRA Contratante VERA BEZERRA FELIX CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020332/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA – CREDE 
18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de Lima CONTRATADA: 
O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.395,00 (Dois mil, trezentos 
e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca 
Analete de Lima - CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MORAIS BRITO, 
02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014337/2023-21
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS 
– CREDE 02 – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada pela Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: ROSAS 
DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.142.173/0001-70, representado neste ato pela Sra. Francisca Simone dos Santos 
de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MASSA ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS 
DE PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23541, Termo de Participação nº 20230010, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23541 e Termo de 
Participação nº 20230010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23541, Termo de Participação nº 20230010 e Termo de Referência, anexo a este 
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.044,20 (dois mil, quarenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE - Francisca Simone dos Santos de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GENY ALVES BORGES, 
02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010022/2023-13
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON – SEFOR 02 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: 
COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ 49.114.011/0001-91, 
representado neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 
96.000,00 (Noventa e seis mil) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
30.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Walquiria Gonzaga 
dos Reis, 02- Paulo Ronaldo da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011027/2023-55
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA 
MATOS – CREDE 02 – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ 51.066.624/0001-42, representado 
neste ato pela Sra. Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE rela-
tivas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 90.516,98 (noventa 
mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE - Juliana de Lima Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO 
MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02- GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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