DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015934/2023-73
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA 
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0298-83, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO 
E SILVA CONTRATADA: COMPAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.039.751/0001-60, representado neste ato pela Sra. 
FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230025, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24328 e Termo de Participação nº 20230025 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.890,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS MOTA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- GLÁUCIA MARISA BRAGA GONÇALVES, 02- DANILO JOSÉ LIMA DE SOUSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009682/2023-43
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE – CREDE 02 – 
ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada pela Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela MARIA ADAGLENE MOREIRA 
DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de materiais de consumo- gêneros de alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21715 e Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21715 e Termo de Participação nº 2023/0012, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21715, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo I a 
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.644,50 (Cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 - 38550. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MIRELLY SILVA PEREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020394/2023-40
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPO-
LITANO, inscrita no CNPJ 36.446.105/0001-16, representado neste ato pela Sra. ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230002 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20230002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.080,62 (DEZENOVE MIL, OITENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - ANTONIA 
JOSELIA ALMEIDA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO A, DE OLIVEIRA, 02- MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. 
Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012569/2023-45
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA – 
CREDE 07 – GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes 
CONTRATADA: CONTABILIDADE DE FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ 40.473.144/0001-80, representado neste ato pelo Antônio Kevin Alves da 
Silva Machado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL (Serviços contábeis – DCTF, 
DCTFWEB, IRPJ). UEx EEM Edite Alcântara Mota e EEMTI Edite Alcântara Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 013/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no termo de participação nº 2023/013 - CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO Nº 2023/24103 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 160,50 (cento e sessenta reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE - Antônio Kevin Alves da Silva Machado 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANASTÁCIO ALVES NOGUEIRA, 02- FRANCISCO CÉLITO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 26 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021185/2023-13
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE – CREDE 02 
– ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada pela Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: 
CAMILA ALVES ARAUJO 04549952377, inscrita no CNPJ 44.084.013/0001-61, representado neste ato pela CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de materiais de consumo- gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/21715 e Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21715 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições