DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21715, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo I a este contrato. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.055,00 (Vinte e dois mil, cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20127.06.339030.50000.0 - 38550. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
- CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MIRELLY SILVA PEREIRA. Fortaleza, 
26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021194/2023-12
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE – CREDE 02 – 
ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: 
GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, representado neste ato por GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de materiais de consumo- gêneros de alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21715 e Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21715 e Termo de Participação nº 2023/0012, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21715, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, 
anexo I a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 - 38550. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
ILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - GUILHERME BRAGA ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- MIRELLY SILVA PEREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013360/2023-07
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY – 
CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade 
CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.179.057/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Erike da Silva 
Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,4,5,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,22, 23,24,25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 47.313,50 (quarenta e sete mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 . SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE - Erike 
da Silva Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silviane de Souza Leite, 02- Elaine de Jesus Fonteles. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012535/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA 
DA COSTA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL BARBOSA 
DO SANTOS CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 42.275.736/0001-12, representado 
neste ato pelo Sr. JONAS GOMES ALVES NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA (MANUTENÇÃO PREDIAL) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/22926 e Termo de Participação: 023/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (Noventa) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento da SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA 
(MANUTENÇÃO PREDIAL), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.999,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL 
BARBOSA DO SANTOS - CONTRATANTE - JONAS GOMES ALVES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitor da Silva Oliveira, 02- 
Alfredo Barbosa de Araújo. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020595/2023-47
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o LICEU DE CAUCAIA – CREDE 01 – CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,06,12 e 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.236,00 (Quatro mil duzentos e 
trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730110000-
32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN 
RICARTE - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILENE DA S, MARISCAL, 02- SAMIA 
MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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