DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.699,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
39.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wildemar Bezerra dos Santos CONTRA-
TADA - Sofia Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eduarda Rodrigues mota 2 - Carlos Segundo Sales de Oliveira, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021769/202399
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA - CREDE 01 - Muni-
cípio de AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0408-52, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ARTHUR MONTEIRO DA SILVA
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001- 06, Município de FORTALEZA, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22488 e Termo de Participação nº
17/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - JOSÉ HÉLIO DE BRITO RODRIGUES FILHO 2 - MARCELO G. DE LIMA, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015673/202391
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - Município de Fortaleza/CE
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA:
MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS
RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/23240, Termo de Participação nº 20230018 e NUP/VIPROC nº 22001.015673/2023-91 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA BENIVANIA ALVES CAVALCANTE 2 - EMANUELA MENDES ALENCAR, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017443/202367
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA -
CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Ordenador(a) de Despesa, Sr.(a) Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº: 38.017.226/0001- 78, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Ednaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5 e 6. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.109,65 (sete mil,
cento e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto
Rodrigues Silva CONTRATADA - Ednaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA 2 - ANA DEBORA
ALVES DA SILVA, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013707/202311
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SÃO PEDRO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: LUANA RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 073.876.353-58. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2023 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.102,00 (Quinze mil, cento e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA - LUANA RODRIGUES DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA SONIA NUNES OLIVEIRA 2 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019726/202343
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0722-07, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS da EEFM Constança Távora, das seguintes obrigações da Escola e da Unidade
Executora: 1- GFIP - Escola e UEX (Referente aos meses 13/2023 e 01/2024) 2- RAIS - Escola e UEX 3- DCTF- UEX 4- ECF - UEX 5- Pesquisa fiscal
do CNPJ - Escola e UEX (Pendências dos últimos 5 anos) 6- Certidões negativas do CNPJ da Escola e UEX - Ultimas em vigor. Todos em favor da EEFM
CONSTANÇA TÁVORA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25876 e Termo de Participação nº 2023/0026 FORO:
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