DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial 
do Estado (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação 
no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$  99,00 (noventa e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 código reduzido 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Guia Alves CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA 2 - RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA, Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018153/202331
CONTRATANTE: A EEMTI PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE inscrita (o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0095-05, neste ato representada pela sua Diretora Geral o Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pela Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25635, Termo de Parti-
cipação nº 2023/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/25635 e Termo de Participação nº 2023/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias 
contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25635, Termo de Participação nº 2023/0028 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 
11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia 
Pereira de Oliveira CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA 
DO NASCIMENTO, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021898/202387
CONTRATANTE: A EEMTI PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE inscrita (o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0095-05, neste ato representada pela sua Diretora Geral o Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, no Munícipio de Amontada – CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr(a). Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2023/25592, Termo de Participação nº 2023/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25592 e Termo de Participação nº 2023/0027, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25592, Termo de Participação nº 2023/0027 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato . VALOR GLOBAL: R$  13.578,90 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - 
JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009727/202380
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 02 - Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514\0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da 
Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Amontada/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aqui-
sição de Material de Consumo Gêneros Alimentícios por classe de material Cereais em grãos e Farinha para Panificação, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/21754, Termo de Participação nº 17/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21754 e Termo de Participação nº 17/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
da contratação é de 365 dias contados a apartir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21754, Termo de Participação nº 17/2023 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  2.035,50 (dois mil e trinta reais e cinco e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - Emanuele dos Santos França 2 - José Evonildo Oliveira, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021993/202381
CONTRATANTE: A EEMTI PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE inscrita (o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0095-05, neste ato representada pela sua Diretora Geral o Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, no Munícipio de Amontada – CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr(a). Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2023/25635, Termo de Participação nº 2023/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25635 e Termo de Participação nº 2023/0028, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,