DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015963/202335
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA 
- CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago 
Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 - CAUCAIA/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS II, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/42, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24249 e Termo de Participação nº 2023/42 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  500,00 (Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TIAGO 
RODRIGUES GONÇALVES CONTRATADA - GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Felipe Norberto Marinho 2 - Jacqueline 
Alcântara Sampaio, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020695/202373
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, Nº S/N , Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, com sede à Rua 
Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124, CEP: 61.946-115, Bairro Parque São João, Maranguape/CE, representado neste ato pela Sr. Luis Halberto Castro de 
Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230003, 
independente de transcrição. Item: 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 
20230003, Processo Nº 22001.020695/2023-73 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.015,00 (um mil e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE - Luis 
Halberto Castro de Andrade Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016696/202313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-
40, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24560 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0026 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  342,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA 
- MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA VITORIA DE CARVALHO BRAGA 2 - ALESSANDRA DE 
SOUSA DA SILVA, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020755/202358
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, Município de Fortaleza/CE, 
representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Predial, reforma d 
e portão, instalação elétrica, serviço de pintura e aplicação de película cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0046, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26324 e Termo de Participação nº 2023/0046 
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.705,00 (Três Mil, Setecentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
28 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - Marcílio Lima da Silva 2 - Joelda Amorim do Nascimento, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018586/202396
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2 - Município de Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031- 40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas 
Alvino da Silva CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, Município 
URUBURETAMA representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) EM PROL 
DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230018 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: