DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020725/202341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana
de Moura Filho CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 47.233.314/0001-06, Município Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção
corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0045, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/26301 e Termo de Participação nº 2023/0045 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 905,00 (NOVECENTOS E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana
de Moura Filho CONTRATADA - Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA 2 - JOELDA AMORIM DO NASCI-
MENTO, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024270/202333
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, no Município Mombaça/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Geral, Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município de
Fortaleza - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
Material Educativo e/ou Esportivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23359 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Mombaça/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 520,77 (quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
DELMAR PINHEIRO DE SOUSA 2 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019701/202340
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro - CREDE
14 - Município de Solonópole/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva
CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUÁRIO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 19.492.448/0001- 06,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Luciano de Lima Jerônimo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Consumo –
Sementes, Mudas e Plantas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25818 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e dez (210) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA - Luciano de Lima Jerônimo e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE
PINHEIRO 2 - SIMONE GOMES VIEIRA, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014323/202316
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00 - CREDE 14 - no Município Mombaça/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001- 20, Município de Fortaleza - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material
para Manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23620 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Mombaça/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.989,00 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Caio Gomes Carneiro de Araujo e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA
MORAES DE ARAUJO GARCIA 2 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009525/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO
PINTO – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO
FREIRE DE SALES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
SOBRAL E REGIÃO LTDA – COOPSOL inscrita no CNPJ 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo o Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCI-
MENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais). pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.11.339030.50000.0 - 38087 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE
SALES - CONTRATANTE - JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RONIELE SOUZA
CÂNDIDO, 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***