DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.568,96 (Dois mil e quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.339039.55000.1 – 395203. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS:
1 - Regina Carla Rodrigues Barros 2 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10178.702023/45
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
– CREDE 06 – PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sra. ISMARYA PONTES
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ 63.460.372/0001-10, representado neste ato
pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25096, Termo de Participação nº 11/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25096 e Termo de Participação nº 11/2023, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos sessenta e cinco dias) contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25096, Termo de Participação nº 11/2023 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 18.126,98 (Dezoito mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE - Leopoldo Alves e Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria José de Azevedo, 02- Jeocácio Simplicio da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016068/202338
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER -
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Vieira
Holanda CONTRATADA: G.N.BOTAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.385.744/0001-98, Município: Icó/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMOVEIS DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI DOM ALOISO LORSCHEIDER cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Edital de Carta convite 06/2023 integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 ( Sete mil e
setecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRA-
TADA - Gustavo Nogueira Botão e TESTEMUNHAS: 1 - : Karina Alves Lima Mariscal 2 - Fernanda Coga Pinheiro, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015242/202325
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTONIO SALES - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0698-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: F.C. ALVES DA SILVA EMBALAGENS , inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19 - repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREDIAL/SERVIÇO DE PINTURA DE PAREDES/SERVIÇO HIDRAULICO/ MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES
HIDRAULICAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 00016/2023 ,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24599 e Termo de Participação nº 0016/2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 ( DOIS MIL E TRESENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1
-WALEWSKA MARIA RORIZ B. 2 - ISABELA MADALENA DE LIMA, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020177/202350
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220027, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26033, Processo NUP Nº 22001020177202350 e Termo de Partici-
pação nº 20220027 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA
DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA - Elano Siqueira Fiúza
e TESTEMUNHAS: 1 - FELIPE MARQUES DA SILVA 2 - VLÁDIA MARUSKA DA SILVA SOUSA, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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