DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.08.09.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.09.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 
mobiliário destinado as unidades de ensino infantil do Município de 
Abaiara/CE, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Educação, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 371.360,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e 
sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Herivelton Cruz Moreira e Francisco Carlos Freitas dos Santos Júnior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 11 de Outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:DACCF181 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Partes: 
o Município de ABAIARA, Através da Secretaria Municipal de 
Educação Secretaria Municipal de Educação e a empresa CICERO 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada em serviços de instalação, manutenção e recarga de gás 
de aparelhos de ar condicionados, pertencentes ao município de 
Abaiara/CE, junto a Secretaria de Educação. Valor Total: R$ 
9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 
até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e 
CICERO ALVES DOS SANTOS. 
  
ABAIARA/CE, 03 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1810E422 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.09.01.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.09.01.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIA 
MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
material 
médico 
hospitalar 
complementar destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Abaiara/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 16.400,00 (dezesseis mil quatrocentos reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves 
Tavares e Ciro Alencar de Andrade. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 11 de Outubro de 2023.  
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B500EC17 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.09.01.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.09.01.1. Partes: o Município de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI. Objeto: Aquisição de 
material médico hospitalar complementar destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Elenita Rayane 
Gonçalves Tavares e Josè Inácio de Oliveira Filho. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2023. 
 
  

                            

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