DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

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DECRETO N° 24/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre o ponto facultativo o expediente do dia
13 de outubro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Ramilson Araújo
Moraes, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Aiuaba, e legislações correlatas.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado de ponto Facultativo o expediente do dia 13 de
outubro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos da Administração
pública Municipal

Art. 2º Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento
da população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular

Art. 3º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EM 11 DE
OUTUBRO DE 2023.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:D26A1566

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 53/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho
Municipal de Assistência Social- (CMAS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

Resolve

Art. 1º fica nomeado os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social- (CMAS).
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cícera Edna de Lima (Presidente)
Maria Lidiane da Costa Farias (Vice Presidente)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Francisca Edênia Feitosa Andrade, Titular.
Francisco Eduardo Feitosa Brito, Suplente.

SECRETARIA DE SAÚDE
Lívia Maria de Oliveira Lima, Titular.
Edineide Alves Pereira Alencar, Suplente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Joelmir Cavalcante, Titular.
Fernanda Adelina Siqueira de Araújo, Suplente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Francisco Tiêgo da Silva, Titular.
José Andrade Moura, Suplente.

ENTIDADE RELIGIOSA
Francisca Adriana de Oliveira, Titular.
Senhora Edilânia Sousa, Suplente.
ASSOCIAÇÃO E SINDICATO
Francisca Iva da Silva, Titular.
Francisco Rafael Mota Sousa, Suplente.

SOCIEDADE CIVIL /TRABALHADORES DO SUAS
Romero Moreira dos Santos, Titular.
Iran Carlos Alves de Sousa, Suplente.

SOCIEDADE CIVIL/ NUCA
Ana Caroline Alves de Sousa, Titular.
Marcos Roberto Nunes Carvalho, Suplente.

SOCIEDADE
CIVIL/
USUÁRIOS
DA
POLITICA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Antônia Olímpia da Conceição, Titular.
Francisca Valadão da Silva, Suplente.

SECRETARIA EXECUTIVA
Fancisca Deliene de Sousa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se Todas as disposições contrarias, inclusive à Portaria n°
06/2023.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 10 de outubro de 2023.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito

Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:0027AEB0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE
OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº031/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da
Lei Orgânica do munícipio de Alto Santo;
CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro de 2023, neste ano,
recairá em uma quinta-feira, na qual comemora-se o Dia de Nossa
Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, sendo feriado nacional, e
ainda, comemorando-se popularmente o Dia das Crianças;
CONSIDERANDO a ação municipal comemorativa em alusão ao
Dia das Crianças, com o tema de “A Magia do Circo”, a ser realizada
no dia 11 de outubro de 2023, na Praça de Eventos Rita de Cássia, a
partir das 17:00 horas, na qual envolverá a contribuição voluntaria de
diversos servidores públicos.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo, no dia 13 de outubro de 2023.
Art. 2º. Os serviços e as atividades considerados de natureza
essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência),
coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar
normalmente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA
FREIRE, em 11 de outubro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE