DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art 1º. Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de 
Farias Brito/CE no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado 
do dia 12 de outubro. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
revoga todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 11 
de outubro. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:BB67DB12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ROMARIO 
FERREIRA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 17020823/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) público(a) municipal ROMARIO FERREIRA DA 
SILVA, brasileiro, matrícula 6894, exercendo o cargo comissionado 
de Operador de Compras, lotada na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 
04/01/2022 a 03/01/2023 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o 
art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5D851792 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL ABIMAEL GONÇALVES 
LUDGÉRIO 
 
PORTARIA Nº 01170823/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ABIMAEL GONÇALVES LUDGÉRIO, 
brasileiro(a), matrícula 4510, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Transportes, exercendo o cargo de agente de trânsito, referente ao 
período aquisitivo de 22/08/2022 a 21/08/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas por 30 dias a partir de 01 de setembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:657CD5BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL MONICO FERNANDES DE PINHO 
 
PORTARIA Nº 18020823/2023. 
  
CONCEDER Abono de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal MONICO FERNANDES DE PINHO, 
brasileiro(a), matrícula 6971, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, investido no cargo efetivo de agente de trânsito, 
referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023 – (menos 
10 dias), com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 
20 de novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:BE385950 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ELISANGELA 
GONÇALVES DE FREITAS 
 
PORTARIA Nº 19020823/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) público(a) municipal ELISANGELA GONÇALVES DE 
FREITAS, brasileiro, matrícula 8205, exercendo o cargo de auxiliar 
de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023 
– (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario.