DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:20859803

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da
Silva Santos.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
– ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e
constitucionais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos, por
sua contribuição para a Educação do Município de Fortim.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 11 de outubro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:7E9267DE

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando
César Gomes da Silva.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
– ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e
constitucionais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando César Gomes da
Silva, por sua contribuição para a Educação do Município de Fortim.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 11 de outubro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:78C4BBD4

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria
VilanyPereiraNunes.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
– ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e
constitucionais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria VilanyPereiraNunes,
por sua contribuição para a Educação do Município de Fortim.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 11 de outubro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:700AC1C8

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº094.2023

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal
de Fortim.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Câmara Municipal de Fortim na data consagrada à Nossa Senhora
Aparecida, padroeira do Brasil, feriado religioso, de acordo com a Lei
Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 35.702, de 10 de outubro
de 2023, que “Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual sediados no Estado do
Ceará, o expediente no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.110/2023, de 10 de
setembro de 2023, que “Decreta ponto facultativo nos órgãos e
entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município
de Fortim, na forma que indica e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo o expediente do dia 13 de
outubro de 2023 (sexta-feira), na Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo único. O funcionamento do Setor de Licitação será
igualmente suspenso, cabendo à Presidência da Comissão Permanente
de Licitação, o reagendamento de eventuais certames previstos para a
data prevista pelo no art. 1º desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.