DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL BRASAS
DO FORRÓ, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES
ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE
145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE
NOVEMBRO DE 2023:
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1901.13.392.1303.2.100
(MANUTENÇÃO
AÇÕES
DOS
EVENTOS
DE
DIFUSÃO
CULTURAL) / 1901.13.392.1303.2.101 (MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE PROJETOS, AÇÕES CULTURAIS E LAZER).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Jurídica).
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO
VÍNCULADOS DE IMPOSTOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA - SECRETARIA
DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO.
CONTRATADA:
BRASAS
DO
FORRÓ
COMÉRCIO
E
LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, representada por seu Sócio
Administrador
Sr.
FRANCISCO
IVANILSON
TAVARES
MOREIRA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ELIANE
COUTINHO
COLARES
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IVANILSON
TAVARES MOREIRA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023.
DATA DO CONTRATO: 10 de Outubro de 2023.
DATA DO EVENTO: 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:9B486E4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Certifico que o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 -
SECULT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL
BRASAS
DO
FORRÓ,
PARA
ANIMAÇÃO
DAS
FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-
CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, diretamente com seu
empresário a Empresa BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, foi afixado no flanelógrafo
desta Prefeitura Municipal e no Portal do Município na internet, no
dia 10 de Outubro de 2023, conforme estabelece a legislação em
vigor.

Ibiapina(CE), 10 de Outubro de 2023.

ELIANE COUTINHO COLARES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e
Empreendedorismo
Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:2B8CC43F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2023.10.10.02.
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023 - SECULT.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL ZÉ
CANTOR,
PARA
ANIMAÇÃO
DAS
FESTIVIDADES
ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE
145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE
NOVEMBRO DE 2023:
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1901.13.392.1303.2.100
(MANUTENÇÃO
AÇÕES
DOS
EVENTOS
DE
DIFUSÃO
CULTURAL) / 1901.13.392.1303.2.101 (MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE PROJETOS, AÇÕES CULTURAIS E LAZER).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Jurídica).
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO
VÍNCULADOS DE IMPOSTOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIAPINA - SECRETARIA
DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO.
CONTRATADA:
ICZ
GRAVAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES
E
ENTRETENIMENTOS LTDA, representada por seus Sócios
Administradores: Sr. ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE e Sr.
CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ELIANE
COUTINHO
COLARES
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA
DUARTE e CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023.
DATA DO CONTRATO: 10 de Outubro de 2023.
DATA DO EVENTO: 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:061F57EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ibiapina, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra.
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO E EMPREENDEDORISMO, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
Processo nº 002/2023 - SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA
BANDA MUSICAL ZÉ CANTOR, PARA ANIMAÇÃO DAS
FESTIVIDADES
ALUSIVAS
AS
COMEMORAÇÕES
DO
ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-
CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Empresa ICZ
GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA.
Valor Global R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pela Sra. ELIANE COUTINHO COLARES, Ordenadora
de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
EMPREENDEDORISMO. Ibiapina (CE), 10 de Outubro de
2023.Certifico que o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº
002/2023 - SECULT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA BANDA
MUSICAL
ZÉ
CANTOR,
PARA
ANIMAÇÃO
DAS
FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-
CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, diretamente com seu
empresário a Empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E
ENTRETENIMENTOS LTDA, foi afixado no flanelógrafo desta
Prefeitura Municipal e no Portal do Município na internet, no dia 10
de Outubro de 2023, conforme estabelece a legislação em vigor.

Ibiapina(CE), 10 de Outubro de 2023.

ELIANE COUTINHO COLARES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e
Empreendedorismo
Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:305F887F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 433/2023

Portaria Nº 433/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº