DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

TITULAR: Cristian Daxi Costa Ferreira, portador do CPF de nº
046.***.***-09, inscrito sob a matrícula nº 6579;
SUPLENTE: Carol Rebouças da Silva, portadora do CPF de nº
047.***.***-71, inscrita sob a matrícula nº 1232371;
CONTABILIDADE
TITULAR: Artur de Lima Maia. portador do CPF de nº 060.***.***-
93, inscrito sob a matrícula nº 1232517;
SUPLENTE: Ana Caroline da Costa Tertuliano, portadora do CPF de
nº 600.***.***-02, inscrita sob a matrícula nº 10380;
LICITAÇÃO
TITULAR: Maria Jerusa da Costa, portadora do CPF de nº
028.***.***-67, inscrita sob a matrícula nº 17800;
SUPLENTE: Elinaldo Alves da Silva, portador do CPF de nº
787.***.***-34, inscrito sob a matrícula nº 3760;
CONTROLADORIA
TITULAR: Valéria da Silva Tomás, portador do CPF de nº
806.***.***-53, inscrito sob a matrícula nº 5770;
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULT
TITULAR: Nacélio Francisco de Paula, portador do CPF de nº
032.***.***-58, inscrito sob a matrícula nº 24020;
SUPLENTE: Gilmara de Sousa Reis, portadora do CPF de nº
057.***.***-58, inscrita sob a matrícula nº 8560;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 11 de outubro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 de outubro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:70B0D72E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2023.10.04.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e
parcelada de medicamentos e material médico hospitalar para atender
as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 30
de outubro de 2023, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital:
Disponível
nos
sites
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 11 de outubro de 2023,
Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:A517551D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2023.03.30.01-PMI-SEINFRA.
Objeto:
Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de
Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do
PROINFI. A Comissão Permanente de licitações-CPL torna público o
julgamento de habilitação com os seguintes resultados, EMPRESA
HABILITADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA; EMPRESA INABILITADA: LÍDER ENGENHARIA E
GESTÃO DE CIDADES LTDA, descumpriu os itens 3.6.2, inciso
VIII e item 3.11, inciso VIII do Edital. Fica aberto o prazo de recurso
a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei
nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Os autos do processo se
encontram à disposição dos interessados na sede da CPL, Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II.

Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Em, 11 de outubro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:97DDDD86

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.09.20.1.1. Tomada de Preços Nº
2023.09.20.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe – CORRAJ e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de publicidade legal junto a Impressa Oficial da União, do
Estado e em Jornal de Grande Circulação Estadual (1º caderno-
Impresso), para divulgação de editais, contratos e outros documentos
oficiais de interesse do Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 64.120,00 (sessenta e
quatro mil e cento e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Jamille Lemos dos
Santos. Data de Assinatura do Contrato: 11 de outubro de 2023.

Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:30724EA4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1786/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora ELANE DE LAVOR
BARBOSA,inscrita no CPF Nº: 916.136.633-15 e RG Nº:
99029153670, matrícula Nº: 00066547, do cargo de provimento em
comissão de Secretária da Educação – código CDS-1, com lotação na
Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de outubro
de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10
DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu