DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2A64B3E0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1793/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO SAVIO SOBREIRA, 
inscrito no CPF Nº: 041.729.943-50 e RG Nº: 2005098054343 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo 
de Relações Institucionais – código CDS-3, com lotação na Secretaria 
de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 10 de 
outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4CA39ED9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1794/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO EPIFANIO DE 
SOUZA NETO inscrito no CPF Nº: 015.996.013-46 e RG 
Nº:20071832992 matricula Nº: 66827 do cargo de provimento em 
comissão deAssessor Executivo de Articulação Institucional– código 
CNA–2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:520011FA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA. 
NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, 
O SENHOR VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº 
2023.09.25.03-PMI-SEDA, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR: 
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, 
CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVMENTO 
AGRÁRIO-SEDA. 
FAVORECIDO: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, COM SEDE NA RUA 
DEOCLECIANO BEZERRA, Nº 651, CENTRO, IGUATU-CE, CEP: 
63.500-119, 
UF, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001-61. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. DO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, 
CAFÉ E AÇÚCAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0501-
04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VALOR GLOBAL R$ 68.815,00 (SESSENTA E OITO MIL 
OITOCENTOS E QUINZE REAIS). 
  
IGUATU-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E7CB4DBD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.09.26.03-PMI-
SEGAB 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB. NESTE ATO, 
REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA 
PASTA, A SENHORA MARIA CONSUELA DE CARVALHO, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À 
RATIFICAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA 
RATIFICAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº 
2023.09.26.03-PMI-SEGAB, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA-SEFAN. 
FAVORECIDO: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, COM SEDE NA RUA 
DEOCLECIANO BEZERRA, Nº 651, CENTRO, IGUATU-CE, CEP: 
63.500-119, 
UF, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001-61. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. DO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, 
CAFÉ E AÇÚCAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE,