DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313
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CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0301-04.122.0049.2.224, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL R$ 85.374,00
(OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS).
IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:28F0D45A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO FUTURO TERMO
DE CONTRATO
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Ordenadora de Despesa, a senhora Maria Consuela de Carvalho,
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa
FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, com sede na Rua
Deocleciano Bezerra, Nº 651, Centro, Iguatu-CE, CEP: 63.500-119,
UF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato,
representada
pelo(a)
senhor(a)
Francisco
Almino
Uchôa,
(Proprietário), no prazo de 03 (três) dias, contados da data de
recebimento da presente convocação, em conformidade com o
processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da
Secretaria da Fazenda Municipal em decorrência de processo
administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº
2023.09.26.03-PMI-SEGAB, adesão à ata de registro de preço nº.
2023.05.19.01-PMI-SAS, oriunda do pregão eletrônico registro de
preço nº. 2023.03.27.01-PMI-SAS, cujo objeto do presente processo
administrativo é a Contratação para aquisição de água mineral, café e
açúcar destinados ao atendimento da Secretaria do Gabinete do
Município de Iguatu-CE, tudo parte integrante deste processo.
Iguatu - CE, 11 de outubro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BFA5399B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DECRETO Nº 079, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI
PONTO
FACULTATIVO
NOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
DIRETA,
AUTÁRQUICA
E
FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU,
NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980,
que declara Feriado Nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa
Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 13 de
outubro de 2023, sexta-feira, data imediatamente posterior ao feriado,
em sua normalidade, seria contraproducente;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no dia 13 de outubro de 2023;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do
Município de Iguatu, no dia 13 de outubro de 2023.
Art. 2º Na data prevista no artigo 1º deste Decreto serão normalmente
assegurados o funcionamento dos serviços logísticos essenciais, o
atendimento médico-hospitalar, os serviços de água e esgoto, Guarda
Municipal, trânsito, limpeza pública e outros congêneres de caráter
inadiável e natureza essencial.
Parágrafo único. Os servidores que desempenham atividades
essenciais, como as mencionadas, exemplificativamente, no caput
deste artigo, e que trabalharem no dia relativo ao ponto facultativo,
não terão computadas como extraordinárias as horas trabalhadas em
sua jornada usual, salvo se houver extrapolação do período contratual.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11
DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D206FE41
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO
Com vistas a cumprir as formalidades legais exigidas no termo de
referência anexo I do edital, a comissão vem através desta,
CONVOCAR, a empresa GMAES TELECOM LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.644.251/0001-86, no prazo de 05 (cinco) dias
para realização de prova de conceito, referente ao Pregão Eletrônico
nº. PE-2023.08.03.01–SAAE, cujo objeto é a Contratação de serviços
de Hospedagem de Sites, domínio saae.iguatu.ce.gov.br, Servidores
Dedicados para sistemas operacionais Windows server e Linux, com
disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias
da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato atual. O
serviço de hospedagem deve ter acesso via cPanel com usuário, os
demais servidores com acesso direto root e/ou administrador.
Iguatu - CE, 11 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:DC6C3B7B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0065/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ALYNE RODRIGUES DE SOUZA
ANTONIO JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA
DANILO DE SOUSA MESQUITA
FRANCISCO ALFANAZIO CRUZ
FRANCISCO JAVÉ BARBOSA FERREIRA
JOÃO PEDRO CAVALCANTE DA SILVA
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