DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
JULIANA GOMES FREITAS 
JUVEMAR GONÇALVES MESQUITA 
LUIZ DANIEL DE SOUSA GOMES 
LUIZ GONZAGA BORGES RODRIGUES 
MARIA BRUNA SOUSA MESQUITA 
MARIA LUISA LIMA MESQUITA 
MARIA MIRANIR SANTOS MESQUITA 
MARIA REGINA DOS SANTOS 
MATHEUS LOPES BARROS 
MARIA TATIANA COSTA DE SOUSA 
MEIRILENE RODRIGUES DA SILVA 
RAFAEL DUARTE FERNANDES 
FRANCISCO DAISO DE OLIVEIRA BORGES 
  
Irauçuba/CE, 06 de outubro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C4DF79B8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0066/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ELIEUDA MOTA DIAS 
DIARANA CRUZ SILVA 
JOSÉ YAN SILVINO BRAGA 
LAIS SUELEN MENDES DE SOUSA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
LUDMILA ARAÚJO SOUSA 
RENATA BARBOSA GOMES 
TONIEL RODRIGUES DE SOUZA 
  
Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EC47A277 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA 
“MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” 
ATRAVÉS DO EDITAL 002/2023. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
ANA LETICIA SILVA ALVES 
ELEN SOARES DE OLIVEIRA 
EMYLE MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA 
  
Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7E7055D0 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.01.02.01 
 
Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 10.406,40 (dez mil e 
quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), referente ao Lote 
Único. Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de 
Assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico. Assinam pela Contratante: Francisco 
Henrique Sousa Coelho Mota. Dotações Orçamentárias de Nº: 0901 
23 122 0002 2.049 – Secretaria da Desenvolvimento Econômico. 
Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) e Próprio (Fonte 
1500100200). Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.79. 
  
Irauçuba/CE, 05 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA  
Secretário de Desenvolvimento Econômico.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:52F91A05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DESIGNA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE 
DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS 
ALOCADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
ESTADO D CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
 
Portaria nº 140, de 25 de setembro de 2023. 
  
DESIGNA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE 
DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS 
ALOCADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA, ESTADO D CEARÁ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo 
Regimento Interno; 
  
CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, quanto às determinações legais para alienação de bens da 
administração pública; 
  
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 
2018, artigo 10, segundo o qual as classificações e avaliações de bens 
devem se efetuadas por Comissão especial, instituída pela autoridade