DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
II da Lei n.º 8.666/93. VENCEDOR: CLEIDIANE DE SOUZA 
SANTOS, CNPJ n.º 07.140.610/0001-30, valor total R$ 9.400,00 
(nove mil, quatrocentos reais). Declaração de Dispensa de Licitação 
em 09/10/2023, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente da 
CPL. Ratificação em 09/10/2023, por Antoniel Max Silva Holanda, 
Presidente da Câmara Municipal.  
  
Itaiçaba, Ceará, 09/10/2023. 
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:CEFD3518 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232323 
 
CONTRATO Nº...........: 20232323 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023100501-GOV 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: IARA G. R. VIANA LUMINARIAS 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LUSTRES 
DECORATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no 
valor de R$ 6.180,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Outubro de 2023 
  
JURAILSON BEZERRA BRITO  
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:81BF4102 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232324 
 
CONTRATO Nº...........: 20232324 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023101001-INFR 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: INTER SAT LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
PARA 
MONITORAMENTO 
DE 
AÇÕES 
PREVENTIVAS 
DO 
MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO JUNTO 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.373,90 (sete mil, trezentos e setenta 
e três reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.29, no 
valor 
de 
R$ 
1.107,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.33, no valor de R$ 4.666,90, Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.59, no valor de R$ 1.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2023 
  
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5F365919 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 2° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220127 
 
REFERENTE: SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20220127 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021112302-SEDU 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA; 
  
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA - PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 
FORRO E PONTOS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE, CONFORME PROJETO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos 
serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de 
empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 
Atividade 
0707.123610013.2.032 
Manutenção 
do 
Ensino 
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 23.757,41(Vinte e três 
mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
CPF Nº 215.027.223-72  
Fundo Municipal de Educação 
CNPJ Nº 15.452.458/0001-59  
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:12F3F175 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220751