DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público 
o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20220751 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº020/2022-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede 
Municipal de Ensino incluso motorista no exercício de 2023 – Rota 
03. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 
  
VALOR DO ADITIVO:R$: 1.520,28( Mil quinhentos e vinte reais e 
vinte e oito centavos) 
  
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS - ME, CNPJ 
23.834.673/0001-42 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CHARLES VICENTE TOME 
CPF 009.042.233-37; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Setembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CB0AC80E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220750 
 
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público 
o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20220750 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº020/2022-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO 
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede 
Municipal de Ensino incluso motorista no exercício de 2023 – Rota 
05. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 
  
VALOR DO ADITIVO: R$: 3.432,73 (Três mil quatrocentos e trinta 
e dois reais e setenta e três centavos) 
  
CONTRATADA (O): BRAGA LEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE 
LTDA ME, CNPJ 11.140.080/0001-05 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DARCIO 
GLEINE 
DE 
ALMEIDA DIOGENES CPF 546.327.223-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Setembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DA1959F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232283 
 
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público 
o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20232283 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº041/2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO 
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE – Rota 43. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 
  
VALOR DO ADITIVO: R$: 2.946,17 (Dois mil novecentos e 
quarenta e seis reais e dezessete centavos). 
  
CONTRATADA 
(O): 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, CNPJ 
22.577.181/0001-56 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VITOR LIMA DA CUNHA CPF 
036.417.993-76; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Setembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:84D276AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 1110023/23 - GP DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 13 
DE OUTUBRO DE 2023 EM TODAS AS 
REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e 
  
CONSIDERANDO o Feriado de Nossa Senhora Aparecida, 
padroeira do Brasil, 12 de outubro de 2023; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todas as 
repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 13 de outubro de 
2023 (sexta-feira), dia que sucede o Feriado de Nossa Senhora 
Aparecida, padroeira do Brasil. 
  
Art. 2° Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente 
assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à