DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS
RUAS
DO
MUNICIPIO
DE
MERUOCA/CE,
JUNTO
A
SECRETARIA DE INFRAESTRURA E URBANISMO. VIGÊNCIA
DOS CONTRATOS: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de
2023. CONTRATADA: R. BARROS DE MESQUITA FILHO
EIRELI ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RYDER BARROS
DE MESQUITA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$
32.273,39 (trinta e dois mil duzentos e setenta e três reais e trinta e
nove centavos).

Meruoca-Ce, 04 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:EAF78470

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - SRP
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº2023.01.11.005, oriundo do Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº2022.05.09.1
- SRP.Partes:A Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Agrário e a empresaJOSÉ HELMER BELÉM
GOMES,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº05.140.770/0001-
53.Objeto:Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Agrário
de
Milagres/CE.Do
Fundamento
Legal:Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em acrescer em R$ 1.737,12 (mil setecentos e trinta e sete reais e doze
centavos)
ao
valor
do
contrato
original
pactuado.Signatários:Laurivam de Sousa Cruz eJosé Helmer Belém
Gomes.

Milagres/CE, 11 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:2A3105BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Chamamento Público - A CPL, torna público que será
realizado Chamamento Público tombado sob o nº 002/2023, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de saúde (realização de exames de análises clínicas e exames
de diagnóstico de imagem), visando a complementação da rede
assistencial de saúde do Município de Milagres/CE, nos subgrupos da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e
Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS),
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. A
documentação deverá ser entregue até às 09h00min do dia 01 de
novembro de 2023, no Setor de Licitações, sito à Rua Helena
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, a contar da data desta
publicação. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-
1255.

Milagres/CE, 11 de outubro de 2023

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:637094B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - SRP

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
2023.01.11.009, oriundo do Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP. Partes: A Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.770/0001-53. Objeto: Aquisição de
materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de
Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n.
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 754,56
(setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) ao
valor do contrato original pactuado. Signatários: Adolfo Cícero
Medeiros Costa e José Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 11 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:641CE022

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADIDIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do
PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.16.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DA JUVENTUDE, CONFORME CONVÊNIO N.º
784064/2013 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará
por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de
setembro
de
2023.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
–
REGILÂNIO
MENEZES
MACÊDO.
CONTRATADO:
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP,

Missão Velha/CE, 14 de setembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:23B1D51B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
11102301SMS