DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
PERMANENTE, 
SUPRIMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.42/ 4.4.90.52.04. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
32.564,03 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e três 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
SILVANDRO 
DIEGO 
DE 
ALBUQUERQUE FERREIRA (Sócio Administrador) da empresa 
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME. 
  
Mombaça - CE, 11 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C2AB65F7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10102301SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10102301SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023SEMA-PE - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, CAIXA D‟ÁGUA 
VERTICAL, MATERIAL E SEMENTES DE INSUMOS PARA 
VIVEIRO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANTAS 
E 
MUDAS 
ORNAMENTAIS PARA PRAÇAS E AVENIDAS, VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE. PROJETO/ATIVIDADE: 1302.18.541.00112.051. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.42. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
DESTINADOS 
AO 
MEIO 
AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.218,30 (trinta e 
nove mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA 
MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
REGINALDO 
CAVALCANTE DE SOUSA (Sócio Proprietário) da empresa 
FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME. 
  
Mombaça – CE, 10 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:29405546 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA 
DECLARAÇÃO/RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATOS 
CONTRATUAIS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
Nº 002/2023SECULT-IN 
 
O Presidente da Comissão de Licitação do município de Mombaça, 
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de 
Inexigibilidade de Licitação nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
nº 002/2023SECULT, vem emitir a presente declaração de 
inexigibilidade 
de 
Licitação.CONTRATADA: 
SOUND 
ENTRETENIMENTO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
47.187.033/0001-56, com sede na Rua Senador Pompeu, N° 834 – 
Centro, Fortaleza-CE - FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.768.186/0001-99, com 
sede na Rua Monsenhor Otávio de Castro, N° 435, Sala 01 – Bairro de 
Fátima, Fortaleza – CE.CONTRATANTE: Prefeitura municipal de 
Mombaça através da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. FUNDAMENTO JURÍDICO: Inciso III do artigo 25 da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA 
CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES 
ARTÍSTICAS DE RENOME NACIONAL/ESTADUAL/REGIONAL 
PARA ANIMAR OS FESTEJOS DO “VIVA MOMBAÇA 172 
ANOS”, 
EVENTO 
ALUSIVO 
AO 
ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.DO VALOR TOTAL: R$ 
65.000,00 
(sessenta 
e 
cinco 
mil 
reais). 
SOUND 
ENTRETENIMENTO 
LTDA 
– 
R$ 
5.000,00 
(cinco 
mil 
reais).FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 
– R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Nos 
dias 23 e 26 de novembro de 2023, CONFORME PROJETO 
BÁSICO.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO 
DE DESPESA: 0801.13.392.0007.2.019, Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99, com Recursos não vinculados de 
impostos.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, 
comunicar ao Ilmo. Sr. Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo da presente declaração, para que proceda a devida 
ratificação.  
  
Mombaça – CE, aos 10 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO.O Ordenador de Despesa da 
Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no exercício de 
suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Artigo 26 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, após a devida 
análise do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO nº 002/2023SECULT, tendo em consideração todos 
os elementos contidos, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica 
do Município, vem por meio deste ato formal RATIFICAR a 
declaração de Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
DE 
RENOME 
NACIONAL/ESTADUAL/REGIONAL 
PARA 
ANIMAR 
OS 
FESTEJOS DO “VIVA MOMBAÇA 172 ANOS”, EVENTO 
ALUSIVO 
AO 
ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO.Em conformidade com a legislação vigente, determina-se 
que seja efetuada a devida publicação do extrato deste ato, em 
conformidade com as normas legais aplicáveis. 
  
Mombaça – CE, aos 10 de outubro de 2023. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
  
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO.O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura municipal de 
Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o 
extrato resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
002/2023SECULT 
a 
seguir: 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE 
RENOME NACIONAL/ESTADUAL/REGIONAL PARA ANIMAR 
OS FESTEJOS DO “VIVA MOMBAÇA 172 ANOS”, EVENTO 
ALUSIVO 
AO 
ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E