DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
(CNPJ: 17.803.489/0001-32); 15. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 16. RSM 
CONSTRUÇÕES 
(CNPJ: 
33.159.524/0001-89); 
19. 
EMME 
ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04); 20. CSK LTDA 
(CNPJ: 18.158.282/0001-15); 22. LEXON SERVIÇOS (CNPJ: 
07.191.777/0001-20); 
24. 
NOVERGA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
(CNPJ: 
49.784.187/0001-50); 
25. 
L 
B 
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.454.732/0001-76) e 28. G. A. 
RABELO 
JUNIOR 
(CNPJ: 
23.549.313/0001-07). 
Empresas 
inabilitadas: 
02. 
CONSTRUTORA 
AC 
LTDA 
(CNPJ: 
35.411.699/0001-67); 03. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ: 
41.356.135/0001-71); 
09. 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
(CNPJ: 
07.544.576/0001-69); 
13. 
MEIDOMUNDO COMÉRCIO E SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA 
(CNPJ: 
13.941.434/0001-38); 
17. 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.181.254/0001-23); 18. 
REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 37.452.665/0001-46); 21. F. J. 
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 23. IPN 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME 
(CNPJ: 
17.895.167/0001-60); 
26. 
ARKTEC 
CONSTRUTORA 
E 
ARQUITETURA LTDA (CNPJ: 51.007.107/0001-00); 27. BRB 
SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME (CNPJ: 22.577.254/0001-
00); 29. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ: 
38.147.279/0001-03); 30. AT LOCAÇÃO E SERVIÇOS (CNPJ: 
43.044.301/0001-20); 31. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65) e 32. A T FARIAS DE 
SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52). Fica aberto o prazo 
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no 
setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário 
de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 11/10/2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A829F76C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.10.11.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.10.11.01 – O 
GOVERNO MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no período de 16 de outubro de 2018 à 31 de 
outubro de 2023, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para 
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL., REGULARMENTE 
MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARA, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
LEILAO 
DE 
BENS 
INSERVIVEIS 
PERTENCENTES 
AO 
PATRIMONIO 
DO 
MUNICIPIO DE ORÓS/CE, conforme especificações constantes do 
anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos 
os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de atendimento ao 
público, das 08:00 às 12:00 horas.  
  
Orós-Ce, 11 de outubro de 2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7163086F 
 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO DOS CONTRATO N° 2023.01.18.01-
187, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
2023.01.18.01 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de Orós-CE torna público o Extrato da 
RESCISÃO DOS CONTRATO N° 2023.01.18.01-187, resultante 
do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.01.18.01: 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATADA: PAULO CESAR DE LIMA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso I 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
8.1.3 do contrato. 
  
Orós-Ce, 02 DE OUTUBRO DE 2023 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A571F7AB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO: Nº 2023.01.18.01-195, DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2023.01.18.01 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna 
público o extrato: nº 2023.01.18.01-195, do Instrumento Contratual 
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
  
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATADOS 
CONTRATO 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
GLOBAL  
JOSE 
WILSON 
FERREIRA 
FEITOSA 
2023.01.18.01-195 
MOTORISTA – 40 HS 
R$ 4.212,00 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:  
  
REPRESENTANTES 
N° CONTRATO 
JOSE WILSON FERREIRA FEITOSA 
2023.01.18.01-195 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).