DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Orós(CE), 10 de outubro de 2023. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenadora De Despesas Da Secretária De Saúde 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CBEE3E73 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE do MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, 
DISTRITO 
DE 
IGAROI 
NO MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, vem, HOMOLOGAR 
e ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2023.07.04.01, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: R M 
CLEMENTE CANDIDO - ME (JG CONSTRUTORA), CNPJ N° 
35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 
439.990,34 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS). 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós/CE, 11 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte 
e Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9A145F69 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
COMUNICADO PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI 
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA 
OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE. 
 
COMUNICADO Nº 01 
  
ASSUNTO: 
PRORROGAÇÃO 
DOS 
EDITAIS 
DA 
LEI 
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA OS 
FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE. 
  
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE 
ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº 
40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por a 
Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, torna 
público a PRORROGAÇÃO dos seguintes EDITAIS: 
  
EDITAL 01/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
01/2023 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 
DE AUDIOVISUAL – lei complementar 195/2022 (lei paulo 
gustavo); 
EDITAL 02/2023 – EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS 
CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo); 
EDITAL 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
03/2023 
– 
APOIO 
À 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA 
– lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo); 
  
Os editais prorrogados destina-se a apoiar projetos apresentados pelos 
Agentes Culturais do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE através dos 
recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 
195/2022 - Decreto 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023 - Lei 
Paulo Gustavo. 
  
Deste modo, a SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS DE ORÓS/CE, prorroga os editais que encontra-se 
disponível na Plataforma do Governo Municipal de Orós com 
data final até o dia 13 de outubro de 2023 para ás 23h do dia 18 
(dezoito) de outubro de 2023. 
  
Orós/CE, 11 de Outubro de 2023. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE 
 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:5727DC48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.10.10-01 
 
ESTABELECE 
PONTO 
FACULTATIVO 
NO 
ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ NO DIA 13 
DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA A SEGUIR 
INDICADA. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICIPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica 
Municipal e; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 6802, em seu art. 1°, 
dispõe que a data 12 de outubro, feriado Nacional, dia de Nossa 
Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; 
R E S O L V E: 
Art. 1º – Estabelecer Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, 
no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Palhano, 
ficando assim, suspenso os trabalhos nesta casa legislativa. 
Paragrafo Único. Os serviços essenciais atuam de forma de plantão 
sejam eles: 
Assessoria Contábeis; 
Assessoria ao Controle Interno; 
Assessoria do Setor de digitalização; 
Assessoria Administrativa em Licitações; 
Assessoria do Setor de Recursos Humanos. 
Art. 2º – Fica o e-mail institucional camarapalhano2023@gmail.com, 
para recebimentos de protocolos, bem como informações pertinentes 
durante esse período. 
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município 
de Palhano, Estado do Ceará, 10 de outubro de 2023. 
  
Publique-se, Registre-se, Afixe-se, Cumpra-se.  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO   
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:4235543C