DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a Sra. MARIANA SOARES DA SILVA, da
função de Coordenadora de Enfermagem do Hospital e
Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 11 de
outubro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:B02B2E34

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 94/2023

PORTARIA N° 94/2023

Quiterianópolis – CE, em 11 de outubro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Sr. RAFAEL PEREIRA DE FIGUEIREDO, para
ocupar a função de Coordenador de Enfermagem do Hospital e
Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 11 de
outubro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:21FA26BA

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
026/2021.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e
Serviços
Públicos.
CONTRATADA:
SX
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI -
EPP, CNPJ: 11.091.456/0001-20. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 026/2021.01, cujo
objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM
ADIÇÃO DE MATERIAIS EM DIVERSAS ESTRADAS DA
REGIÃO DO DISTRITO DE ALGODÕES COM CONSTRUÇÕES
DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
A
partir
do
dia
01/09/2023
a
01/09/2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues –
Ordenadora de Despesas e Iago Mariano Pedrosa Santana -
Proprietário.

Quiterianópolis - CE, 11 de outubro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:E4C576FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 064 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO N° 064 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA
13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DE QUIXADÁ-CE, SENHOR RICARDO JOSÉ
ARAÚJO SILVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionando dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no âmbito da
Administração Pública no dia 13/10/2023, data posterior ao feriado de
12 de outubro de 2023 (feriado Nossa Senhora Aparecida – Padroeira
do Brasil);

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal referente ao expediente do dia 13 de
outubro de 2023, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de 12 de
outubro, alusivo a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Art. 2º. Na data acima mencionada serão assegurados os serviços da
Guarda Civil Municipal, dos Agentes de Trânsito, da UPA, do
Hospital Eudásio Barroso, da Limpeza Urbana e demais serviços
considerados essenciais, devendo seu funcionamento ser estipulado
pelo gestor de cada pasta.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 10 de outubro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F14DE949

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 29.09.001/2023

ATO Nº 29.09.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá