DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 009/2023-SECULT

O Município de Penaforte, através da Secretaria da Cultura, faz
publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de
licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria da Cultura
Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.024, elemento de
despesa 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO DA BANDA „ZÉ CANTOR‟‟ QUE OCORRERÁ NO
DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 EM PRAÇA PÚBLICA
DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE.
FAVORECIDO:
ICZ
GRAVAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES
E
ENTRETENIMENTOS LTDA
VALOR GLOBAL: 90.000,00 (Noventa mil reais).

Penaforte (CE), 11 de OUTUBRO de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C02405B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.16.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
053/2023
PROCESSO
Nº
2023.10.16.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 27 de
outubro
de
2023,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
053/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para as escolas que
ofertam ensino em tempo integral, vinculadas a Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro –
CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 16 de outubro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:F9D79C09

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃODE ERRATA

Extrato de Publicação de Errata – Tomada de preço n° 2023.09.25-
DIV. A presidente da licitação do Município de Potengi, Estado do
Ceará, torna público, que RETIFICOU a unidade do lote único -
Anexo I – Termo de Referência, do Edital Convocatório Tomada de
preço n° 2023.09.25-DIV, que antes era “MÊS” para “SERVIÇO”,
mantendo-se inalteradas as demais informações contidas no referido
instrumento convocatório.

Potengi-CE,11 de outubro de 2023.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:B98ED2DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 29/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE
2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 29/2023, de 10 de outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO
FACULTATIVO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO
DE
2023
EM
VIRTUDE
DO
FERIADO
NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do
Ceará.
Dra.
FRANCISCA
PRISCILLA
DUARTE
DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, resolve:

CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é feriado nacional em
alusão a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Lei
n° 6.802 de 30 de junho de 1980.

DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas
municipais, o expediente de trabalho do dia 13 de outubro de 2023
(sexta-feira), em virtude das comemorações alusivas à Nossa Senhora
Aparecida, padroeira do Brasil.
Parágrafo Único – Não serão atingidos por este Decreto, os serviços
essenciais de saúde ou sujeitos a escala.

Art. 2° - Aos dirigentes de órgãos e entidades, cabe fazer observar o
funcionamento dos serviços essenciais de saúde afeto às respectivas
áreas de competências nas datas acima citadas.

Art. 3° - Na data prevista no art. 1º, serão assegurados normalmente
os serviços de limpeza pública.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 10 de outubro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:F9A0AAE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 93/2023

PORTARIA N° 93/2023

Quiterianópolis – CE, em 11 de outubro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a